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O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade
A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo s...
2025
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
2011
Constituição, democracia e diálogo
Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpreta...
2025
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o país. Este livro contribui tant...
2018
Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão -1ª Edição 2016
Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise mais aprofundada pela doutrina. O Instituto Brasilense de Direito Público – IDP - já há algum tempo procura refletir sobre o papel do CNJ, seu méritos ...
2016
Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas - 1ª edição de 2012
Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito da matéria. O volume compõe a Coleção Série IDP, fruto de uma parceria entre o Instituto de Direito Público e a Editora Saraiva, e propõe ao leitor uma importante reflexão sobre cada um dos assuntos exp...
2011
Gestão Pública e Direito Municipal - 1ª Edição 2016
O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em avanços, nada melhor do que aliar conhecimento técnico à experiência de quem realmente conhece os desafios da gestão pública municipal, como Michel Temer,...
2016
Constituição, democracia e diálogo
Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpreta...
Manual de Redação da Presidência da República
bom estado, sem grifos, só um nome no alto da 1ªpág., e pequena marca do nome na capa, 320pág.
1993
1 usado
R$ 20,00
Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. O autor condensa as questões mais relevantes na jurisprudência nacional e estrangeira sobre os direitos fundamentais. Aliás, a importância da te...
2012
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo de direito constitucional - 4ª edição de 2012
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4ª edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre...
2012
Comentários à constituição do Brasil - 2ª edição de 2018
Apresentamos a 2ª edição da obra "Comentários à Constituição do Brasil" sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em 2018 os 30 anos da Constituição Federal de 1988, por isso, a 2ª edição da obra não poderia vir em melhor hora. Nossa constituição é constantemente pos...
2018
Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª edição de 2004
Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADI...
2004
Jurisdição Constitucional - 6ª Edição 2013
A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão apr...
2014
Jurisdição Constitucional
Cod. 187188 / Direito / Brochura / L.vd/az/bg . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x 21cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Marca de Carimbo. pam
1999
1 usado
R$ 25,65
Jurisdição constitucional
Cod. 252164 / direito / brochura / 326 páginas / L. az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 15x22 cm. Lili
1996
1 usado
R$ 15,00
Direitos fundamentais e de controle de constitucionalidade
sinais de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1999
1 usado
R$ 20,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Livro capa dura. Capa, contracapa e lombada com marcas de manuseio. Páginas com manchas amareladas. Corte com grifos e marcações. 483 páginas.
2007
1 usado
R$ 30,00
Comentários à Constituição do Brasil
Livro em capa dura, bom estado geral, exemplar grande e pesado, apresenta apenas leve sujidade nas bordas. est FBN 06
2014
1 usado
R$ 220,50
Jurisdicao Constitucional
Cod. 125655 / Direito / Brochura / 327 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1996
1 usado
R$ 90,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade, Estudos de Di
livro usado, brochura, bordas e folhas amareladas, com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras e pequenas avarias (rasgos) principalmente no dorso, com 478 páginas, sem grifos, 21 x 14 cm,
1998
1 usado
R$ 19,50
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 3ª Ed
Livro capa dura com sobre capa, bom estado, tem 483 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 55 / 1
2007
1 usado
R$ 100,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 2*edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na borda e página do livro, com 518 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 1
1999
1 usado
R$ 80,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, localizei riscos e grifos, 478 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 1
1998
1 usado
R$ 80,00
Jurisdição Constitucional
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, sem riscos, grifos e anotações, com 327 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 1
1996
1 usado
R$ 50,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 3ª Ed
Livro capa dura com sobre capa, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 483 páginas, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 55 / 1
2004
1 usado
R$ 100,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 518p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 1
1999
1 usado
R$ 80,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 518 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 1
1999
1 usado
R$ 80,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 2*edição
Livro em brochura, bom estado de conservação, localizei grifos e anotações á caneta colorida no livro, 518 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 1
1999
1 usado
R$ 80,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 2*edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na borda e página do livro, com 518 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 1
1999
1 usado
R$ 80,00
Manual de Redação da Presidêncial da República
livro com 320 páginas, lateral de cor azul, amarela e verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. G/ Est. 7/ Pra. 3
1991
1 usado
R$ 10,80
Curso de Direito Constitucional 7 Edição Revista e Atualizada
livro com 1592 paginas em muito otimo estado de conservação olivro nao tem naotaçoes dt cons codigo 42553
2012
1 usado
R$ 76,00
Curso de Direito Constitucional
Livro, usado em bom estado de conservação, com grifos, sem carimbo, devido ao tempo as bordas estão amareladas contém apenas 1424 páginas 14/02/2024 Joyce.
2014
1 usado
R$ 120,00
Direitos Fundamentais de Controle e Constitucionalidade
Livro bem conservado folhas brancas com pequenas manchas na primeira e última página carimbo biblioteca 483 PG ,ano 2004 &24x17cm
1 usado
R$ 18,00
Direitos Fundamentais de Controle e Constitucionalidade
Livro bem conservado folhas bem brancas com pequenas manchas do tempo só nas primeiras páginas e últimas 483 PG &24x16cm, com carimbo da biblioteca ano 2004
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Constitucional (11ª Ed, 2016)
Livro Usado. Brochura. 17x24 cm. 1504p. 2016. Miolo firme. Lombada bem conservada. Capa e contracapa em bom estado. Páginas em bom estado, sem grifos ou rasuras. Cortes com uma pequena manchinha na parte inferior. Sinopse: Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebend...
2016
1 usado
R$ 98,00
Arguição: de Descumprimento de Preceito Fundamental
PROMOÇÃO: de 260, 00 por 72, 00. Livro usado. Brochura. 14 x 21 cm. 372 páginas. Livro em bom estado. Miolo firme. Capa, contracapa e lombada com leves sinais de uso. Páginas com leve amarelado externo, sem grifos ou rasuras. Sinopse: O livro é referente ao processo ADPF, que é um instrumento bivalente, ora revestindo-se de caráter processual autônomo (arguição autônoma), cabível para “evitar ou r...
1 usado
R$ 72,00
Curso de Direito Constitucional 9ª Edição
(Estoque F2034. ); Capa brochura Possui Leve Marca De Dobra; Miolo Possui Grifos A Marca Texto e a Caneta; Lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 1446. - 201625560
2014
1 usado
R$ 135,00
Jurisdição Constitucional
Brochura original Lados dos cortes levemente amarelados.Primeira página carimbo do próprio estabelecimento. 327 páginas, em bom estado15 x 22 cm. (dep.)
1996
1 usado
R$ 19,89
Curso de Direito Constitucional 3ºedição
Livro em bom estado de conservação em brochura, com dimensões de 14x21cm, com 1434 páginasLivro isento de furos ou traças ou marcas de durexPossui algumas páginas marcadas com marca texto3ºEdição Revista e AtualizadaPossui escritas em sua capa interna do antigo dono10/2/17COD 0185
2008
1 usado
R$ 30,00
Manual de Redação da Presidência da República
Brochura Original, interior das capas, manchas causadas por umidade, 320 páginas.16 x 23 cm(Dep)
1991
1 usado
R$ 20,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade Estudos de Dir
livro em bom estado capa dura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 23, 5x16 cms contem 483 paginas
2004
1 usado
R$ 35,50
Jurisdição Constitucional
Brochura, 21x14cm, 327 páginas; livro em bom estado de conservação, grifos e anotações a lápis; pigmentações na lateral e páginas; capa e miolo conservados; possui marcas de uso e leves desgastes; corte amarelados.
1996
1 usado
R$ 30,00
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