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O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade
A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo s...
2025
Jurisdição constitucional da liberdade para a liberdade
“Não é casualidade alguma que os órgãos de cúpula do Poder Judiciário e Tribunais Constitucionais tenham sido alvo de investidas em países tão diversos como Polônia, Turquia, Hungria e Venezuela. Não se pode falar de casualidade, quando há projeto. Proceder ao aparelhamento da jurisdição por sectários ideologicamente alinhados a um projeto de tomada de poder é traço constitutivo dos novos autorita...
2026
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
2011
Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. O autor condensa as questões mais relevantes na jurisprudência nacional e estrangeira sobre os direitos fundamentais. Aliás, a importância da te...
2012
Roberto Campos
Entre 1987 e 1996, o economista, professor, escritor, diplomata e político brasileiro Roberto Campos publicou diversos artigos opinativos nos principais veículos jornalísticos do país. Nesta obra, podemos encontrar alguns destes textos, especialmente os que refletiam a visão de Campos sobre o processo constituinte e os efeitos da nova Constituição nos primeiros anos de sua vigência. Foram nestes j...
2024
Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª edição de 2004
Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADI...
2004
Mandado de Injunção - 1ª Edição 2013
Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma específica que proteja um direito constitucionalmente assegurado. Para tratar das origens, história, doutrina, jurisprudência e todos os demais aspecto...
2025
Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão -1ª Edição 2016
Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise mais aprofundada pela doutrina. O Instituto Brasilense de Direito Público – IDP - já há algum tempo procura refletir sobre o papel do CNJ, seu méritos ...
2016
Curso de Direito Constitucional - Séire IDP - 16ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 18-12-2019. Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O leitor enco...
1969
Constituição, democracia e diálogo
Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpreta...
2025
Curso de Direito Constitucional 7ª Edição (com Cd)
(CD Não Testado) Uso de pincel atômico e carimbo da instituição que fez o descarte em algumas páginas; em bom estado para leitura; contém leve amarelado, marca de manuseio não muito intensa e pontinho amarelado em poucas partes; ranhura e nervura nas capas; sobra de etiqueta no dorso e na 1ª capa; pouca nervura no dorso; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; ...
2012
1 usado
R$ 40,00
Comentários à Constituição do Brasil - Série Idp
j921.Livro capa dura com sobrecapa, 22x28cm, sem grifos, sem anotações, com manchas nas bordas, com rasgos na sobrecapa,
2013
1 usado
R$ 50,00
Manual de Redação da Presidência da República
bom estado, sem grifos, só um nome no alto da 1ªpág., e pequena marca do nome na capa, 320pág.
1993
1 usado
R$ 20,00
Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais
Livro brochura em excelente estado com 322 páginas.
2002
1 usado
R$ 47,29
Curso de Direito Constitucional - Série IDP
Livro em excelente estado de conservação. C08 - Código de Barras: 3D-4WRQ-R4KV
2015
1 usado
R$ 75,00
Direitos fundamentais e de controle de constitucionalidade
sinais de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1999
1 usado
R$ 20,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Ano do livro 1999 - Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas, envelope na contra capa, bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 518 páginas. 30/01/2024 - Estante - 454 - Taty
1 usado
R$ 68,84
Jurisdição Constitucional
Livro conservado, com poucos grifos, 395 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 80,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Livro usado em ótimo estado, capa dura com sobrecapa, sobrecapa com leve desgaste nas laterais, folha de rosto com marca de nme escrito a caneta apagado, corte com leve sujidade, parte interna em ótimo estado. Revista e ampliada.
2007
1 usado
R$ 58,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
livro em excelente estado de conservacao
2004
1 usado
R$ 60,00
Direito, inovação e tecnologia - 1ª edição de 2015
Direito, Inovação e Tecnologia constituem uma tríade indissociável e que reclama cada vez mais a atenção da comunidade acadêmica e profissional, inclusive e, para o propósito da presente série temática, da seara do Direito e sua ligação com as inovações tecnológicas e seus reflexos no mundo moderno. Wolfgang Hoffmann-Riem, uma das maiores autoridades mundiais no assunto e autor do primeiro texto d...
2015
Comentários à constituição do Brasil - 2ª edição de 2018
Apresentamos a 2ª edição da obra "Comentários à Constituição do Brasil" sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em 2018 os 30 anos da Constituição Federal de 1988, por isso, a 2ª edição da obra não poderia vir em melhor hora. Nossa constituição é constantemente pos...
Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 15ª Ed. 2020
Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada.O leitor encontrará atualizações diversas que se referem...
1969
Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas - 1ª edição de 2012
Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito da matéria. O volume compõe a Coleção Série IDP, fruto de uma parceria entre o Instituto de Direito Público e a Editora Saraiva, e propõe ao leitor uma importante reflexão sobre cada um dos assuntos exp...
2011
Jurisdição Constitucional
Cod. 187188 / Direito / Brochura / L.vd/az/bg . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x 21cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Marca de Carimbo. pam
1999
1 usado
R$ 25,65
Jurisdição constitucional
Cod. 252164 / direito / brochura / 326 páginas / L. az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 15x22 cm. Lili
1996
1 usado
R$ 15,00
Comentários à Constituição do Brasil
Livro em capa dura, bom estado geral, exemplar grande e pesado, apresenta apenas leve sujidade nas bordas. est FBN 06
2014
1 usado
R$ 220,50
Jurisdicao Constitucional
Cod. 125655 / Direito / Brochura / 327 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1996
1 usado
R$ 90,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade, Estudos de Di
livro usado, brochura, bordas e folhas amareladas, com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras e pequenas avarias (rasgos) principalmente no dorso, com 478 páginas, sem grifos, 21 x 14 cm,
1998
1 usado
R$ 19,50
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 3ª Ed
Livro capa dura com sobre capa, bom estado, tem 483 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 56 / 3
2007
1 usado
R$ 100,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 2*edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na borda e página do livro, com 518 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1999
1 usado
R$ 80,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Livro brochura, bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, localizei riscos e grifos, 478 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1998
1 usado
R$ 75,00
Jurisdição Constitucional
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, sem riscos, grifos e anotações, com 327 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1996
1 usado
R$ 50,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 3ª Ed
Livro capa dura com sobre capa, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 483 páginas, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 56 / 3
2004
1 usado
R$ 100,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, com 518 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1999
1 usado
R$ 80,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 518 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1999
1 usado
R$ 80,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 2*edição
Livro em brochura, bom estado de conservação, localizei grifos e anotações á caneta colorida no livro, 518 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1999
1 usado
R$ 80,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 2*edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na borda e página do livro, com 518 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1999
1 usado
R$ 80,00
Curso de Direito Constitucional
Livro, usado em bom estado de conservação, com grifos, sem carimbo, devido ao tempo as bordas estão amareladas contém apenas 1424 páginas 14/02/2024 Joyce.
2014
1 usado
R$ 120,00
Direitos Fundamentais de Controle e Constitucionalidade
Livro bem conservado folhas brancas com pequenas manchas na primeira e última página carimbo biblioteca 483 PG ,ano 2004 &24x17cm
1 usado
R$ 18,00
Direitos Fundamentais de Controle e Constitucionalidade
Livro bem conservado folhas bem brancas com pequenas manchas do tempo só nas primeiras páginas e últimas 483 PG &24x16cm, com carimbo da biblioteca ano 2004
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Constitucional (11ª Ed, 2016)
Livro Usado. Brochura. 17x24 cm. 1504p. 2016. Miolo firme. Lombada bem conservada. Capa e contracapa em bom estado. Páginas em bom estado, sem grifos ou rasuras. Cortes com uma pequena manchinha na parte inferior. Sinopse: Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebend...
2016
1 usado
R$ 98,00
Arguição: de Descumprimento de Preceito Fundamental
PROMOÇÃO: de 260, 00 por 72, 00. Livro usado. Brochura. 14 x 21 cm. 372 páginas. Livro em bom estado. Miolo firme. Capa, contracapa e lombada com leves sinais de uso. Páginas com leve amarelado externo, sem grifos ou rasuras. Sinopse: O livro é referente ao processo ADPF, que é um instrumento bivalente, ora revestindo-se de caráter processual autônomo (arguição autônoma), cabível para “evitar ou r...
1 usado
R$ 72,00