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Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini
O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente condenar a atuação ativ...
2025
Novos Rumos do Direito
O objetivo do presente livro é trazer ao público jurídico, acadêmico e profissional, temas que se encaixam nestes novos rumos do direito e em um novo sentido da Constituição, que visa à proteção de todo e qualquer direito fundamental, e que ainda não foram abordados por grande parte da doutrina.São tratados assuntos relacionados ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Pr...
2013
Aprendizagem Ativa Métodos e Desafios Na Educação Superior
SKU: 25485607. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro seminovo em excelente estado, dedicatória a caneta na folha de rosto.
2019
1 usado
R$ 55,00
Reclamação Constitucional
SKU: 26110821. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 114. usado em bom estado, levemente amarelado, assinado com caneta na segunda pagina
2011
1 usado
R$ 18,00
Novos Estudos De Direito Bancário V.3
Livro 100% novo - EAN 9786557651438
1 novo
R$ 60,38
Novos Estudos De Direito Bancário V.2
Livro 100% novo - EAN 9786557650912
1 novo
R$ 69,25
Novos Estudos De Direito Bancário: Vol. 5
Livro 100% novo - EAN 9786557652619
1 novo
R$ 87,24
Novos Estudos De Direito Bancário V.3
Livro 100% novo - EAN 9786557651438
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R$ 60,38
Novos Estudos De Direito Bancário: Vol. 5
Livro 100% novo - EAN 9786557652619
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Novos Estudos De Direito Bancário V.2
Livro 100% novo - EAN 9786557650912
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