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Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
CONCESSOES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O INTERESSE PUBLICO
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 80,00
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Capa conservada, com algumas páginas grifadas à caneta marca texto e bordas amareladas devido o tempo. (foto ilustrativa)
2008
1 usado
R$ 19,89
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Face à Constituição Federal de 1988 e o Interesse Público. Brochura, em bom estado. 279pags. 27 / d
2001
1 usado
R$ 27,00
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Capa mole, 21 cm, seminovo _PI5376171_
2001
1 usado
R$ 28,00
Livro Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica Face À C...
Local: D0448 Livro Concessões De Serviços Públicos De Energia Elétrica Face à Constituição Federal De 1988 e o Interesse Publico // Livro físico em bom estado de conservação! Sem grifos, sem anotações, sem avarias. Capa muito bem conservada e possui etiqueta, bordas limpas. Contém 280 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // ES 448 // 05/08/2024 (REC - LU // 21/05/2025) _PI7354272_
2001
1 usado
R$ 11,99