Reforma trabalhista: análise crítica da lei 13.467/2017

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788544232415. Sinopse: Contrato de trabalho verde e amarelo: modificações na legislação trabalhista e previdenciária

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A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual reforma trabalhista. Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma cr ítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do Direito do...

Trabalho temporário, cooperativas de trabalho, conforme a Lei 13.429/2017. Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, c om ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial. A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 1...

Trabalho temporário, cooperativas de trabalho, conforme a Lei 13.429/2017. Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, c om ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial. A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 1...

Trabalho temporário, cooperativas de trabalho, conforme a Lei 13.429/2017. Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, c om ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial. A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 1...

Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária. Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019. O LEITOR ENCONTRARÁ: Tudo o que é preciso saber sobre o Contrato de Trabalho V erde e Amarelo: - Destinatários - Direitos aplicáveis - Prazo de contratação - Pagamentos antecipados - Jornada de trabalho - Isenções - Extinção do cont...

CONFORME: - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos - Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Lei 13.429/2017 - Dispõe sobre trabalho temporário e terceirização "Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do traba...

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Obra já atualizada após o término de vigência da MP 808/2017 e conforme a IN 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista. CONFORME: - Lei 13.660/2018 - Dispõe sobre o paga mento dos honorários de intérprete judicial - Lei 13.655/2018 - Inclui disposições na LINDB - IN 41/2018 do TST - Dispõe sobre a aplicação das normas pro...

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