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Litígios Climáticos
No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, ficademonstrado que nas últimas décadas tratados internacionais,Constituições, legislações infraconstitucionais, doutrina e jurisprudência têm sido invocados pelo Poder Judiciário para oenfrentamento das causas antrópicas e das consequências dasmudanças climáticas. Na obra, resta evidenciada a possibilidade da responsabilização civil do Est...
O princípio constitucional da precaução
Depoimento O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com rigor, as diferenças em face do princípio da prevenção). Já porque tece, com acuidade e brilho, o vínculo teórico e consequencial entre o princ...
2009
Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas - 1ª Edição 2018
Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na ...
2018
O Limite Constitucional dos Juros Reais
Livro usado em estado regular/.
1997
1 usado
R$ 12,00
O Principio Constuticional da Precaução
RIL/16102022 MB15-73 / Estado de conservação: bom / Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados / Miolo: paginas limpas sem amarelados / texto: livre de grifos / Lombada : Preservada/ Formato: 21x 14 / Observações finais: / Nº de páginas: 205 / Ano: /
2009
1 usado
R$ 25,00
O Princípio Constitucional da Precaução (4662)
Brochura. Capa, lombada e miolo bem conservados. Páginas limpas e bordas limpas, excelente estado de conservação, praticamente novo!! 205 páginas. Imagem meramente ilustrativa. n. 4662 OBS.: Por favor, só efetue a compra se tiver certeza que deseja este exemplar. "O princípio constitucional da precaução: Como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública."
2009
1 usado
R$ 25,00
O Limite Constitucional dos Juros Reais
Ano 1997, 1a Ed., 105 pags., 158gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso;, Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; Assuntos da obra: Usura: Conceito, História e Direito Comparado; O Código Civil e a Livre Convenção dos Juros; Decreto-Lei nº 22.626/33: Limite Infraconstitucional dos Juros; O STF e a Limitação Constitucional dos Juros Reais; O TARGS e a Limitação Constitucional dos J...
1997
1 usado
R$ 17,00
O Limite Constitucional dos Juros Reais
Código: 2270820 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e pequenos desgastes nas extremidades da capa. Ano: 2000 Nº de páginas: 105 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Síntese
1 usado
R$ 20,00
O Limite Constitucional dos Juros Reais
SKU: 27437973. Condição: USADO. . livro em brochura, em Ótimo estado, com 105 pags., com rubrica do antigo dono, lomb. verde p15
1997
1 usado
R$ 15,00
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com rigor, as diferenças em face do princípio da prevenção). Já porque tece, com acuidade e brilho, o vínculo teórico e consequencial entre o princípio da pre...
2017