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Abuso de poder nas competições eleitorais
A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento do direito eleitoral e da própria democracia: o papel das eleições no Estado democrático, o conceito de legitimidade eleitoral, a liberdade para o exercício do sufrágio, a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a normalidade eletiva são colocados em perspectiva, nomeadamente em face dos im...
2025
Curso de Direito Eleitoral
EsteCurso de Direito Eleitoralversa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema.Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certificação da legalidade dos processos el...
2025
Manual de direito eleitoral
No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados, magistrados e todos os colaboradores da Justiça Eleitoral, traduz o comprometimento cívico dos que, como o Prof. Frederico Alvim, dedicam-se à crença no ideário democrático. É esta a primeira regra da matéria ao seu estudioso.E o sacerdócio acadêmico-jurídico não se resume em tal comprometimento, é preciso compreender que mesmo toda a s...
2012
Curso de Direito Eleitoral-atualizado de Acordo Com as Leis 12. 875/13
Livro semi-novo, 697 páginas brancas e limpas!A 19/06/19
2014
1 usado
R$ 150,00
Sinopses de Direito Eleitoral e Partidário
Livro em bom estado de conservação, bom para sua leitura ou estudo. Li
2012
1 usado
R$ 15,77
Sinopses de Direito Eleitoral e Partidário
Livro em bom estado de conservação, bom para sua leitura ou estudo. 19/04/23 MG
2012
1 usado
R$ 10,66
Sinopses de Direito Eleitoral e Partidário
Livro em bom estado de conservação, dorso levemente sujo, porém nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. 19/04/23 MG
2012
1 usado
R$ 10,66
Sinopse Jurídica Direito Eleitoral e Partidário
livro bom sem rasuras ou rabiscos 30-07-2024
2012
1 usado
R$ 25,00
Sinopse de Direito Eleitoral Político Ed. 1 e Partidário
Livro em Ótimo estado de Conservação. _PI7343370_
2012
1 usado
R$ 25,00
Sinopse de Direito Eleitoral Político Ed. 1 e Partidário
Livro em Ótimo estado de Conservação. _PI7343370_
2012
1 usado
R$ 25,00
Sinopses Jurídicas Direito Eleitoral e Partidário
Introdução ao Direito Eleitoral Organização da Justiça Eleitoral Sistemas Eleitorais Direitos Políticos Alistamento Eleitoral Convenções Partidárias Registro de Candidaturas Campanhas Eleitorais Realização da Eleição Apuração, Proclamação do Resultado e Diplomação dos Eleitos Invalidade de Votos. Inexistência. Nulidade. Anulabilidade Ações Eleitorais Recursos Eleitorais Crimes Introdução ao Direit...
2012
1 novo
R$ 25,00