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O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
Livro usado, em bom estado de conservação, texto livre de grifos e anotações. apenas com suas bordas levemente encardidas. 232 páginas. Imagem meramente ilustrativa.
2002
1 usado
R$ 25,20

O Principio da Lei Tributaria
Obra nova 225 Pag
2002
1 usado
R$ 35,00

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; ondulação mais intensa nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 227; 10-08-22
2002
1 usado
R$ 15,00

O Princípio da anterioridade da lei tributária
Em texto claro e bem articulado o autor investiga de modo original o clássico princípio da anterioridade da lei tributária. Sua abordagem tem o homem como centro e razão do Direito: daí seu compromisso com os direitos fundamentais com os princípios e valores constitucionais e com a efetividade da própria lei fundamental como um todo. São características desta obra a capacidade de síntese o rigor n...
2002
1 usado
R$ 35,00

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
Livro em ótima estado de conservação, brochura, formato 21 x 14cm, 227 páginas, capa e miolo ok, não apresenta riscos ou grifos.
2002
1 usado
R$ 20,00

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Folha de guarda - com carimbo.
2002
1 usado
R$ 9,90

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
Livro em bom estado, sem grifos, anotações ou rasuras. Leve sujidade nas bordas devido armazenamento. Sinopse: O autor investiga, de modo original, o clássico princípio da anterioridade da lei tributária. Sua abordagem tem o homem como centro e razão do Direito- daí seu compromisso com os direitos fundamentais, com os princípios e valores constitucionais e com a efetividade da própria lei fundamen...
2002
1 usado
R$ 14,00

O princípio da anterioridade da Lei tributária
227 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - com marca de carimbo de proprietário anterior. #DIR04776
2002
1 usado
R$ 20,00

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
SKU: 31853904. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em muito bom estado, cortes com alguma sujidade, folha de guarda com ded icatória a caneta, não há grifos.
2002
1 usado
R$ 15,00

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
1. Anterioridade da Lei Tributária. 2. Direito Tributário. 3. Direito Tributário - Brasil. 4. Tributos - Leis e Legislação - Brasil. Livro NOVO, capa mole com 228 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 14,80

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
1. Anterioridade da Lei Tributária. 2. Direito Tributário. 3. Direito Tributário - Brasil. 4. Tributos - Leis e Legislação - Brasil. Livro NOVO, capa mole com 228 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 14,80

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
Livro novo, brochura, 11ª edição, com 227 páginas. MV 03/2019
2002
1 novo
R$ 39,90

O Principio da Anterioridade da Lei Tributária
Livro novo brochura, 227 páginas.
2002
1 novo
R$ 36,00

O Principio da Anterioridade da Lei Tributaria
Livro novo. 227 páginas. Neste livro o autor investiga, de modo original, o clássico princípio da anterioridade da lei tributária. Sua abordagem tem o homem como centro e razão do Direito- daí seu compromisso com os direitos fundamentais, com os princípios e valores constitucionais e com a efetividade da própria lei fundamental como um todo. São características desta obra a capacidade de síntese, ...
2002
1 novo
R$ 31,00

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
Livro novo, brochura, princípios constitucionais, a normatividade, o postulado, retroatividade, esclarecimento introdutório, inviabilidade, legalidade, vedação de cobrança, redução de prazo, com 227 páginas.
2002
1 novo
R$ 15,00

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Francisco Pinto Rabello Filho. O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 228 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 29,40

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Francisco Pinto Rabello Filho. O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária. 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 228 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 29,40

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Francisco Pinto Ravello Filho. O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 228 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 29,40

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Francisco Pinto Ravello Filho. O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 228 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 29,40