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Manual Sintético de Direito do Trabalho
Livro novo. É a 2ª edição.
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Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista
De 2005 a 2016, destacaram-se as EC n. 62/09, 72/13, 81/14, 90/15, que tratam das regras do precatório, do trabalho doméstico e do trabalho escravo, do transporte como direito social. Meia centena de leis entrou em vigor, alterando o direito material e o processual civil e trabalhista, valendo destacar as Leis 13.115/2015 que instituiu o Novo CPC e a LC n. 150/2015 do doméstico. Consolidando a mud...
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Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista
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Princípios de Direito do Trabalho na Lei e na Jurisprudência, Os
Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatament e por definir a lógica da racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere tônica e lhe dá sentido harmônico. Violar um princípio é muito mais ...
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