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Direito processual civil
Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2ª edição, procede-se, nesta 3ª edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns t...
2025
Direito processual civil
Versa esta edição sobre o processo civil declarativa. A abordagem analítica dos títulos executivos surge a título meramente relacional com a caracterização do processo executivo. Constitui ela, na sua essência, um repositório sedimentado dos fascículos das Lições prelecccionadas aos alunos do 3.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa nos anos lectivos de 2005-2006 a 2008-...
2010