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Prescrição Penal Antecipada
Este livro teve como base monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito Penal, em curso promovido pela FMU -Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo. Nele, o autor investiga o fenômeno da prescrição antecipada - também chamada em perspectiva, projetada ou virtual - que tem sido objeto de reflexão dos operadores do Direito e que tem causado controversia nos tribu...
2008

Prescrição Penal Antecipada
Livro em bom estado de conservação; miolo limpo; bordas com carimbo; capa limpa. 161 Páginas, 30/01/2025. Estante: Direito.
2004
1 usado
R$ 34,00

PRESCRICAO PENAL ANTECIPADA
A concepção do Estado democrático de direito: noção, processo histórico rumo ao Estado democrático de direito. Poder-dever e o limite do estado de punir em uma concepção democrática de direito: o poder-dever e o direito subjetivo de punir, fundamentos do direito de punir. Extinção da punibilidade: considerações gerais, causas extintivas da punibilidade. Prescrição: apresentação do instinto, defini...
2009
1 usado
R$ 44,00