As Letras e Livranças estão reguladas por lei Uniforme, de acordo com as convenções de Genebra, cujos textos vão reproduzidos nesta obra. O Livro procura preencher uma importante lacuna na literatura jurídica portuguesa, face à necessidade premente de reunir num único volume todos os elementos dispersos (e atualizados) necessários a quem lida com questões referentes a Letras e ou Livranças.

Encontrando-se esgotada a 4.a edição desta obra, pede-nos a "Edições Almedina" a nova publicação deste livro, com as atualizações que se mostrem pertinentes. Dado que a lei base não sofreu alterações desde a última edição, procuramos apenas atualizar a mais recente jurisprudência, bem como introduzir atualizações na legislação subsidiária entretanto alterada, nomeadamente, a nível do Código de Pr...

Já depois de estar impresso esta obra, foi publicado o Decreto-Lei n.° 249/99, de 7 de Julho, que alterou o Decreto-Lei n. ° 446/85, de 25 de Outubro, que estabelece o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, que vai em anotação ao artigo 10.°. Sugere-se que o respectivo texto seja alterado nos locais próprios, conforme consta deste anexo.

Livro bem conservado (seminovo), 476 Páginas. (lei Uniforme Sobre Letras e Livranças - Anotada) 1103

Livro em brochura, em óimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 457p. Maiores informações entre em contato. 44 / 2

Livro em brochura, em óimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 457p. Maiores informações entre em contato. 44 / 2

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 496 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 4

Livro brochura, bom estado de conservação, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 289 p. Maiores informações entre em contato. Cod 10 / 1

Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 289p. Maiores informações entre em contato. Cod 10 / 1

Livro em brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos e grifos, 322 p. Maiores informações entre em contato. Cod 10 / 1

Livro em brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos e grifos, 322p. Maiores informações entre em contato. Cod 10 / 1

Livro em brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, não localizei riscos e grifos, 322 p. Maiores informações entre em contato. Cod 10 / 1

SKU: 30484475. Condição: USADO. . livro em brochura em excelente estado, 22x15 cm, 496 páginas.

SKU: 30493770. Condição: USADO. . Livro brochura, 23 x 16 cm 476 pág. em ótimo estado. Leves manchas nas bordas. Dorso azul com título branco.(D. Civil)

SKU: 30507114. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte lateral contém leves sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 457 páginas. A lei nº 135/99, de 28 de agosto, que ousamos denominar por lei da União de Facto em trabalho publicado no ano transacto, veio estabelecer os princípios básicos orientadores dos efeitos a atribuir ás...

Exemplar com poucos sinais de manuseio. Texto isento de grifos ou anotações. 476 páginas. _PI7280818_