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Telecomunicações: Doutrina jurisprudência, legislação e regulação setorial - 1ª edição de 2011
Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente...
2021
Agencias reguladoras independentes - fundamentos e seu regime jurídico
O presente livro trata de todos os temas relevantes na criação, atuação e controle das agências e das regras que devem discipliná-las. Numa primeira parte são expostos com objetividade os pressupostos doutrinários da existência das agências para exercício da função regulatória estatal: sua natureza de órgãos públicos, sua inserção na estrutura da Administração Pública, os contornos de sua independ...
2005
Direito E Administração Pública: Estudos Em Homenagem A Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Os textos que integram esta obra foram elaborados para homenagear a consagrada jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Seus organizadores são provenientes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, local onde a professora desenvolveu uma vida de pesquisa e ensino devotados ao Direito Administrativo.O livro reúne vários dos principais expoentes do Direito Administrativo brasileiro e cons...
Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público Privadas
Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa (escurecida), lombada e contracapa com sinais de uso e manuseio. Corte escurecido. Folha de guarda com dedicatória. Páginas amareladas devido a ação do tempo. Possui anotações e rasuras. BS01-357
2011
1 usado
R$ 171,00
Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-privadas
56/05_04_24 - Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas - Livro em excelente estado de conservação, 225 p.
2011
1 usado
R$ 190,00
Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-privadas
56/05_04_24 - Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas - Livro em excelente estado de conservação, 225 p.
2011
1 usado
R$ 190,00
Agências reguladoras independentes
Livro usado. Em bom estado de conservação. Leves manchas. Brochura conservada. Capa levemente gasto.
2009
1 usado
R$ 401,00
Agencias reguladoras independentes
Livro em excelente estado de conservação com dedicatória do autor. G227 - Código de Barras: 91000000344290
2009
1 usado
R$ 780,00