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Poderes instrutórios do juiz no processo penal
A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os poderes instrutórios do magistrado, decorrentes da busca de uma verdade processual, com o Estado Democrático de Direito, o sistema acusatório, o princípio da inércia da jurisdição e outros princípios...
2017
Remédios constitucionais - elementos do direito vol 13
A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma direcionada, trazen...
2014
Principios do processo e outros temas processuais - vol.i
a obra aborda os princípios do juiz natural, da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, da motivação das decisões judiciais, da publicidade dos atos processuais, além de temas como o silêncio e mentira do réu em juízo, .
2003
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
2013
Curso de Direito Constitucional
SKU: 29706085. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.549. livro usado em otimo estado, brochura, com dedicatoria do antigo dono, capa e lombada com sinais de vinco, corte com pequenas manchas, 1549 paginas.
2017
1 usado
R$ 43,70
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
2014
Estude Direito E Memorize Direito
ID=273667A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 117. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 15,00
Remédios constitucionais
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 14,00
Elementos do Direito Remedios Constitucionais
livro em otimo estado, 150 pgs
2008
1 usado
R$ 10,00
Elementos do Direito - Remédios Constitucionais
Exemplar em bom estado, tipo brochura, 211 pgs _PI6177362_
2009
1 usado
R$ 10,00
Remédios Constitucionais
em excelente estado
2011
1 usado
R$ 30,00
Estude Direito e Memorize Direito
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 111p. Maiores informações entre em contato. Cod 67 / 4
2004
1 usado
R$ 25,00
Remédios Constitucionais, Vol. 13, Col Elementos do Direito
livro usado, brochura, bom estado de conservação, com 118 páginas, sem grifos, 23 x 16 cm, capa e dorso com pequenos desgastes, marcas de dobraduras, Sinopse ---- Remédios constitucionais, vol. 13, col elementos do direito Direito Constitucional
2009
1 usado
R$ 10,00
Elementos do Direito - Remédios Constitucionais
Com leves sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido ao tempo. Não contém marcações ou rasuras. (foto meramente ilustrativa)
2008
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Constitucional
Livro em bom estado de conservação, com leves sinais de manuseio, páginas conservadas. Não contém marcações ou rasuras. (foto meramente ilustrativa)
2018
1 usado
R$ 49,90
Curso de Direito Constitucional
Livro usado em ótimo estado de conservação. Lombada em boas condições; Capa em boas condições, com leves sinais de uso e desgastes de manuseio. Etiqueta da livraria na folha de guarda; texto sem grifos ou marcações; páginas preservadas; Imagem meramente ilustrativa. 1706 páginas.
2018
1 usado
R$ 112,20
Curso de Direito Constitucional
Livro usado em ótimo estado de conservação, com poucos grifos e rasuras . Livro contém 1549 páginas .
2017
1 usado
R$ 185,40
Remédios Constitucionais - C.
Livro e capa conservados. Com sublinhados a lapis. 118 páginas.
2009
1 usado
R$ 10,00
Elementos do Direito - Remédios Constitucionais - 2º Edição
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2009
1 usado
R$ 14,00
Elementos do Direito - Remédios Constitucionais - 2º Edição
Livro em bom estado, sem rasuras ou anotações.
2009
1 usado
R$ 17,00
Direito Constitucional Remédios Constitucionais 3ª edição - col. El...
Livro seminovo, sem anotações. título completo: Direito Constitucional Remédios Constitucionais 3ª edição - col. Elementos do direito v. 13;
2009
1 usado
R$ 20,00
Remédios Constitucionais - Vol. Xii
livro em bom estado. direito. - 201631331
2009
1 usado
R$ 15,00
Remédios Constitucionais - Elementos do Direito
livro em bom estado. algumas páginas estão sublinhadas com caneta colorida. foto meramente ilustrativa.
2009
1 usado
R$ 15,00
Estude Direito e Memorize Direito
Ano 2007. O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P35547 VP
2007
1 usado
R$ 17,69
Curso de Direito Constitucional - 2ª Edição Revista de 2018
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 1706 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeira página possui dedicatória a caneta. Formato: 24 x 17 cm.
2018
1 usado
R$ 99,80
Elementos do Direito - Remédios Constitucionais
Livro embalado 2ª edição
1 usado
R$ 15,00
Elementos do Direito - Remedios Constitucionais
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 150pgs
2006
1 usado
R$ 15,00
Elementos do Direito - Remedios Constitucionais
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 150pgs
2008
1 usado
R$ 15,00
Remédios Constitucionais
Livro em bom estado de conservação, apenas com uma dedicatória e o carimbo do sebo, páginas brancas, sem grifos: ( Coleção Elementos do Direito ) 1º Edição de 2008, ISBN 978-85-9956585-8. ( LJ. 27-C )
2008
1 usado
R$ 19,30
Elementos do Direito Remédios Constitucionais
Livro semi novo, em excelente conservação, 1ª edição de 2008. Cad. em 02/04/2017 (PT Nova 17B) - 201612748
2008
1 usado
R$ 16,89
Estude Direito e Memorize Direito
117 páginas Brochura Livro com algumas páginas enrijecidas devido ao contato com umidade , livro medindo 14x21 cm. ( i.E.D)
2007
1 usado
R$ 15,00
Remedios Constitucionais. Vol. 13 - Colecao Elementos do Direito
118p, 23cm, brochura original, exemplar bem conservado.
2009
1 usado
R$ 18,00
Remedios Constitucionais - Vol. 13 - Colecao Elementos do Direito
Ano de publicação 2009. Exemplar em muito bom estado de conservação. nenhum carimbo, sublinhados ou nome. Exposto Direito
2009
1 usado
R$ 9,00
Estude Direito e Memorize Direito
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, capa um pouco desgastada, em bom estado para a sua leitura ou estudo. JM
2007
1 usado
R$ 10,77
Remedios Constitucionais
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo. JM
2009
1 usado
R$ 14,77
Estude Direito e Memorize Direito (157)
Livro em perfeito estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 90,00
Remédios Constitucionais (379)
Livro em perfeito estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 55,00
Remédios Constitucionais - 3ª Ed.
cod2135 brochura - bom estado - sem assinatura - sem uso - 120 pág.
2009
1 usado
R$ 30,00
Estude Direito e Memorize Direito
ID:512.774 / Bom. Poucos sinais de manuseio. Carimbo de livraria na primeira folha. Poucos grifos a caneta marca texto amarela e a lápis. 2ª edição
2007
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Constitucional: Inclui Quadros Sinóticos, Esquemas
COD(PL).BOX: 762; Texto limpo, exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, corte levemente escurecido. Inclui quadros sinóticos, esquemas e questões comentadas
2017
1 usado
R$ 98,00
Manual de Direito Penal Parte Geral
Essa pequena obra tem seu lugar. Nosso livro se presta a servir de auxílio ao estudante que pretende ter uma visão panorâmica do Direito Penal, apta a lhe dar o cabedal necessário à aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. É cobrado do candidato, em todos os concursos públicos (e também no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil), um conhecimento geral sobre diversas disciplinas. Assim,...
2006
1 usado
R$ 30,00
Direito Constitucional Remédios Constitucionais
Livro em bom estado de conservação, conteúdo sem anotações ou rasuras, 118 páginas. Estoque Mooca. AS. 31/01/2023
2009
1 usado
R$ 8,90
Elementos do Direito Remédios Constitucionais
livro com pequenas manchas amareladas nas laterais das páginas, sem anotações ou rasuras.
2008
1 usado
R$ 17,00
Elementos do Direito Remédios Constitucionais 2°
livro em bom estado, sem anotações ou rasuras. ec
2009
1 usado
R$ 15,00