Ano : 2021 Trata-se de um livro **Usado, mas em muito bom estado**, por isso o livro poderá conter como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Lombada e capa em bom estado, sem avarias. Não localizamos grifos e anotações ao longo do livro. Detalhe: Brochura Páginas:1723 Cod : Teto 3.1-661 Cadastro : Miguel _PI6996755_

Ano : 2021 Trata-se de um livro **Usado, mas em muito bom estado**, por isso o livro poderá conter como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Lombada e capa em bom estado, sem avarias. Não localizamos grifos e anotações ao longo do livro. Detalhe: Brochura Páginas:1723 Cod : Teto 3.1-661 Cadastro : Miguel

O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 22 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 4ª edição, foi revista, ampliada eatualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Social e Re...

a obra aborda os princípios do juiz natural, da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, da motivação das decisões judiciais, da publicidade dos atos processuais, além de temas como o silêncio e mentira do réu em juízo, .

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