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Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem a professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Este livro, simboliza a belíssima obra viva, de transformação e de construção da realidade, erguida pela professora Miracy Gustin, como jurista, pensadora, pesquisadora e , sobretudo, sábia mestra de Direito e Sociologia.
2008
Sanções disciplinares - o alcance do controle jurisdicional
Trata-se de obra definitiva sobre como o processo administrativo disciplinar, pelo qual o Poder Público aplica a sanção a seu agente, mas, como se verifica no completo trabalho ora em foco, não pode fazê-lo de modo discricionário ou imune ao controle jurisdicional.
2007
Sanções disciplinares
Já se definiu o Direito como a ciência do dever ser. Dentre os valores mais caros ao Direito destaca-se a Liberdade. Mas, no Estado Democrático de Direito, a Liberdade não pode ser incondicionada. No seu direito público, ela traduz-se em discricionariedade, que não se confunde com arbítrio. Carl Gustav Jung já percebera que o acaso não existe. O que nos parece mero acaso sempre traz uma mensagem i...
2020
Sanções Disciplinares o Alcance do Controle Jurisdicional
212 páginas brochura livro com pouco sinais de manuseio com assinatura do antigo dono. Livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 15x22 cm.
2007
1 usado
R$ 80,00
Regulação, Fiscalização e Sanção
Livro em muito bom estado de conservação. A419 - Código de Barras: 91000000521520
2013
1 usado
R$ 50,00