Federalismo fiscal e defesa de direitos do contribuinte: efetividade e retórica

A obra analisa a Natureza Jurídica do Pedágio à luz das normas constitucionais vigentes, iniciando por uma incursão sobre o Sistema Tributário Nacional e as espécies tributárias ali permitidas, diferenciando-se umas das outras, mas tomando-se o cuidado de ressaltar os pontos de contato entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. Em seguid...

Livro em Bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com carimbo no interior e laterais. Com anotações no interior. Ano do exemplar:2003 - Localização: Direito - A.B. 27.05.21 ML - 27/05/2021 - SKU: ev2813710739

Cod. 241499 / Direito / Brochura / 171 páginas / L.az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Cortes com pequenas manchas amareladas. Dim. 14x21 cm. Khauã

G2 P1983 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - A obra analisa a Natureza Jurídica do Pedágio à luz das normas constitucionais vigentes, iniciando por uma incursão sobre o Sistema Tributário Nacional e as espécies tributárias ali permitidas, diferenciando-se umas das outras, mas tomando-se o cuidado de ressaltar os pontos de contato ent...

livro usado em bom estado de conservação, livro com estrutura firme, etiqueta da livraria pregada na folha de guarda. imagem ilustrativa.

livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 193 paginas

Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 193 páginas. RC/04/2022. PJ

Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 149 páginas. RC/04/2022. PJ

212 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Algumas páginas com grifos e marcações.

Autografado, excelente estado de conservação, com 173 páginas.

***Livro em bom estado ** Foto do livro original em questão***. Pode haver marcas por exposição em prateleira*** sinais de manuseio **** COD : ::::1896

Livro em otimo estado --- COD 1854

Livro em um bom estado de conservação, com marcas de oxidação, bom para sua leitura ou estudo.04/06/25, DB.

Local: E0065 Livro Impostos Extrafiscalidade e Não-Confisco//Livro físico em bom estado de conservação. Sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra. Bordas levemente sujas (coisa mínima). Possui grifos de lápis em algumas páginas, podendo ser apagados. Conteúdo de leitura em bom estado. Foto meramente ilustrativa. Contém 193 páginas// BA // EL 65 // 02/07/2025 _PI7409023_

Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte, com amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos e manchas de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulações. Extremidades da capa, contracapa e dorso ap...

* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. Contra capas e contra guardas com pontos de oxidação. Contra guarda inicial rasgada. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788576742494, Formato: 14X21X1.5 Cm, 295 Páginas. , Editora: Quartier Latin do Brasil, Ano: 2007 _...

excelente estado, aparenta novo, apresenta carimbo na folha de rosto

STK - Livro sem uso. ISBN 9788536223773. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Impostos: Extrafiscalidade e Não-Confisco

STK - Livro sem uso. ISBN 9788536223773. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Impostos: Extrafiscalidade e Não-Confisco

livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; laterais/corte levemente amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; A obra analisa a Natureza Jurídica do Pedágio à luz das normas con...

LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536223773. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Impostos: Extrafiscalidade e Não-Confisco

LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536223773. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Impostos: Extrafiscalidade e Não-Confisco

Curso de direito financeiro e orçamentário

Reforma tributária estruturante e crise fiscal no brasil: análise dos principais aspectos

livro novo nunca manuseado

STK - Livro novo. ISBN 9788536223773. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Impostos: Extrafiscalidade e Não-Confisco

LL01SK - Livro novo. ISBN 9788536223773. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Impostos: Extrafiscalidade e Não-Confisco