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 Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras
A obra inicia a abordagem do tema pela apresentação do instituto da responsabilidade civil, cotejando-o com o instituto da regulação para, em seguida, adentrar nas peculiaridades de cada um dos tipos de atos regulatórios - executiva, normativa e judicante -, finalizando pelo exame das particularidades da responsabilização dos dirigentes dos órgãos colegiados. Brochura, nome escrito na página de gu...
2005
1 usado
R$ 24,90
 Temas de Direito Publico - Estudos de Direito Constitucional e Admini
Livro em ótimo estado de conservação capa em brochura 263 paginas cadastrado em 16/04/2024 lj
2017
1 usado
R$ 42,90
 Temas de Direito Publico
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Possui dedicatória Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2017
1 usado
R$ 46,90
 Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado. Livro em estoque, envio imediato;
2005
1 novo
R$ 188,99
 Temas de Direito Público: Estudos de Direito Constitucional e Administ
Novo / A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administrativo. Muitos dos textos tiveram origem em casos práticos enfrentados quando de minha atuação como Procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada. No livro serão trat...
2017
1 novo
R$ 50,31
 Responsabilidade Civil das Agencias Reguladoras
A obra aborda o tema de forma inédita, iniciando pela apresentação do instituto da responsabilidade civil, cotejando-o com o instituto da regulação para, em seguida, adentrar nas peculiaridades de cada um dos tipos de atos regulatórios - executiva, normativa e judicante - finalizando pelo exame das particularidades da responsabilização dos dirigentes dos órgãos colegiados.
2012
1 novo
R$ 37,50
 Temas de Direito Público: Estudos de Direito Constitucional e Administ
A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administrativo. Muitos dos textos tiveram origem em casos práticos enfrentados quando de minha atuação como Procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada. No livro serão tratados te...
2017
1 novo
R$ 56,50
 Temas de Direito Público (estudos de Direito Constitucional e Adminstr
Temas de Direito Público (estudos de Direito Constitucional e Adminstrativo. Livro novo, comprado em livraria fechando, por tal motivo tem marcas de armazenamento e exposição na livraria. A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administr...
2017
1 novo
R$ 54,90
 Temas de Direito Público (estudos de Direito Constitucional e Admin...
Livro novo, lacrado. A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administrativo. Muitos dos textos tiveram origem em casos práticos enfrentados quando de minha atuação como Procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada. No li...
1 novo
R$ 74,90
 Temas de Direito Público (estudos de Direito Constitucional e Admin...
Livro novo, lacrado. A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administrativo. Muitos dos textos tiveram origem em casos práticos enfrentados quando de minha atuação como Procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada. No li...
1 novo
R$ 64,90
