A obra inicia a abordagem do tema pela apresentação do instituto da responsabilidade civil, cotejando-o com o instituto da regulação para, em seguida, adentrar nas peculiaridades de cada um dos tipos de atos regulatórios - executiva, normativa e judicante -, finalizando pelo exame das particularidades da responsabilização dos dirigentes dos órgãos colegiados. Brochura, nome escrito na página de gu...

Livro em ótimo estado de conservação capa em brochura 263 paginas cadastrado em 16/04/2024 lj

Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Possui dedicatória Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos

Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado. Livro em estoque, envio imediato;

Novo / A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administrativo. Muitos dos textos tiveram origem em casos práticos enfrentados quando de minha atuação como Procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada. No livro serão trat...

A obra aborda o tema de forma inédita, iniciando pela apresentação do instituto da responsabilidade civil, cotejando-o com o instituto da regulação para, em seguida, adentrar nas peculiaridades de cada um dos tipos de atos regulatórios - executiva, normativa e judicante - finalizando pelo exame das particularidades da responsabilização dos dirigentes dos órgãos colegiados.

A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administrativo. Muitos dos textos tiveram origem em casos práticos enfrentados quando de minha atuação como Procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada. No livro serão tratados te...

Temas de Direito Público (estudos de Direito Constitucional e Adminstrativo. Livro novo, comprado em livraria fechando, por tal motivo tem marcas de armazenamento e exposição na livraria. A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administr...

Livro novo, lacrado. A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administrativo. Muitos dos textos tiveram origem em casos práticos enfrentados quando de minha atuação como Procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada. No li...

Livro novo, lacrado. A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administrativo. Muitos dos textos tiveram origem em casos práticos enfrentados quando de minha atuação como Procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada. No li...