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Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
2012
Proteção judicial contra omissões legislativa - 2ªrevista
Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais,estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado d...
2003
Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas
Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono, não localizei riscos, grifos ou anotações, com 191 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 58 / 5
1995
1 usado
R$ 25,00
Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas
Brochura original, primeira página com um carimbo do estabelecimento.1914 páginas levemente amareladas em função do tempo.15 x 22 cm.(Dep.)
1995
1 usado
R$ 20,00
Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas
Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dento da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro brochura , com bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo. 191 páginas. RC/08/2020 Magistrada
1995
1 usado
R$ 25,00
Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas
Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dento da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro brochura , com bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo. 191 páginas. RC/08/2020 Magistrada
1995
1 usado
R$ 25,00
Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas
Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; nome na 1ª pagina; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 191; 19-03-22
1995
1 usado
R$ 15,00
Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas
Ano de publicação 1995 capa brochura formato 21x14cm capa e miolo em bom estado de conservação com carimbo no corte pelo antigo dono 191 páginas .
1995
1 usado
R$ 13,46
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional
Livro em bom estado de conservação , sem danificações ou rasuras.jfnfroes 28-03-24
2011
1 usado
R$ 25,00
Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas
Livro em bom estado de conservação. Não possui grifos ou rasuras. Capa com marcas leves de uso. Cantos e corte amarelados. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 20/11/2024 MR.
1995
1 usado
R$ 12,00
PROTEÇÃO JUDICIAL CONTRA OMISSÕES LEGISLATIVAS
ESTADO ÓTIMO
1995
1 usado
R$ 10,00
Direitos Humanos e Justica Internacional
O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e seus desafios, com especial ênfase nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos
2014
1 novo
R$ 68,00