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Dignidade da Pessoa Humana - Princípio Constitucional Fundamental
Trata-se de trabalho que estuda a expressa inclusão do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito em que ela se constitui e as conseqüências jurídicas que esta inovação produziu. Analisou-se a noção de dignidade da pessoa humana no pensamento ocidental, bem como as razões de sua expressa inclusão em boa parte das Con...
2025
Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema
A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de 1988, houve um deslocamento da questão valorativa para o centro do sistema jurídico constitucional brasileiro, fazendo-se necessária uma nova postura...
2025
Dignidade da Pessoa Humana - Diversos
Cod. 138287 / Direito / Brochura / 142 pg. / ISBN: 8503625318 / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
2003
1 usado
R$ 25,00