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Stf cerceado? (1930-1937)
Este livro analisa a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). Segundo essa tese genérica (“tese do cerceamento”), o STF não pôde defender direitos e garantias individuais em razão das restrições impostas pelos poderes políticos. Por meio ...
2019
STF CERCEADO - 1930 / 1937
BROCHURA / DEDICATORIA
2019
1 usado
R$ 30,00