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Controle do Patrimônio Público
O patrimônio público, por ser objeto de tratados internacionais de direitos humanos e estar positivado nas Constituições, ganha a dignidade de direito fundamental e instrumento de inclusão social. Sujeita-se, assim, a controles internos (autotutela) e externos (Parlamento, Tribunais de Contas, Poder Judiciário e participação popular), e, a partir da LC 101/2000, ao controle fiscal (plano plurianua...
2009
1 novo
R$ 59,00
Controle do Patrimônio Público
O patrimônio público, por ser objeto de tratados internacionais de direitos humanos e estar positivado nas Constituições, ganha a dignidade de direito fundamental e instrumento de inclusão social. Sujeita-se, assim, a controles internos (autotutela) e externos (Parlamento, Tribunais de Contas, Poder Judiciário e participação popular), e, a partir da LC 101/2000, ao controle fiscal (plano plurianua...
2009
1 novo
R$ 59,00
Controle do Patrimônio Público
Livro em ótimo estado, nunca usado, com manchas amareladas borda, devido ficar guardado, nada implique na leitura, com aspectos materiais dos atos de improbidade administrativa, , interesse difuso, proteção e defesa, espécies, sentenças, efeitos, inquérito, etc, com 168 páginas.
2000
1 novo
R$ 12,00
Direito Privado e Policontexturalidade
A obra está fragmentada em três diretrizes metodológicas para facilitar a compreensão do leitor e possibilitar distribuição correta dos pontos científicos, jurídicos e sociais abordados, restando em coerência com o alinhamento hermenêutico do direito privado na contemporaneidade. Os textos não tratam de figuras e institutos jurídicos como ocorre em manuais e cursos. Têm por objeto o aprofundamento...
2018
1 novo
R$ 80,00
Controle do Patrimônio Público
livro novo, ( Lacrado ). locz estante loja fundos , (2), 2ª prateleira, arquivo lateral, 04.04.23
2009
1 novo
R$ 32,49
Controle do Patrimônio Público Improbidade, Integridade, Boas Práticas
Livro novo capa brochura, 450 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2021
1 novo
R$ 150,00
Controle do Patrimônio Público - Improbidade, Integridade, Boas Pratic
Livro novo, capa brochura, 400 páginas. Trabalhamos com livros novos e usados.
2021
1 novo
R$ 180,00
Direito Privado e Policintexturalidade
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2018
1 novo
R$ 100,00
Controle do Patrimônio Público
Livro novo, embalado, em perfeito estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada marrom
2014
1 novo
R$ 100,00
Controle do Patrimônio Público
Neste volume, o leitor encontrará os fundamentos jurídicos para que o exercício das atividades notariais e de registro sejam realizadas pelo regime de delegação, identificará as similitudes e diferenças entre essas atividades e outras atuações da Administração Pública que, em uma primeira análise, aproximar-se-iam em seu conteúdo da atividade extrajudicial. São analisados ainda temas relevantíssim...
2021
1 novo
R$ 150,00
Controle do Patrimônio Público
O livro dispõe sobre a proteção e promoção do patrimônio público, tratado como um direito e bem fundamental no contexto da legalidade constitucional. Fragmentado em duas partes dialógicas, a obra aborda de maneira abrangente a estrutura, funcionalidade e valor do patrimônio público, refletindo os princípios e regras constitucionais pertinentes. Na primeira parte, o livro se dedica a apresentar con...
2025
1 novo
R$ 199,00
Controle do Patrimônio Público
O livro dispõe sobre a proteção e promoção do patrimônio público, tratado como um direito e bem fundamental no contexto da legalidade constitucional. Fragmentado em duas partes dialógicas, a obra aborda de maneira abrangente a estrutura, funcionalidade e valor do patrimônio público, refletindo os princípios e regras constitucionais pertinentes. Na primeira parte, o livro se dedica a apresentar con...
2025
1 novo
R$ 199,00
Controle do Patrimônio Público
O livro dispõe sobre a proteção e promoção do patrimônio público, tratado como um direito e bem fundamental no contexto da legalidade constitucional. Fragmentado em duas partes dialógicas, a obra aborda de maneira abrangente a estrutura, funcionalidade e valor do patrimônio público, refletindo os princípios e regras constitucionais pertinentes. Na primeira parte, o livro se dedica a apresentar con...
2025
1 novo
R$ 199,00
Controle do Patrimônio Público
O livro dispõe sobre a proteção e promoção do patrimônio público, tratado como um direito e bem fundamental no contexto da legalidade constitucional. Fragmentado em duas partes dialógicas, a obra aborda de maneira abrangente a estrutura, funcionalidade e valor do patrimônio público, refletindo os princípios e regras constitucionais pertinentes. Na primeira parte, o livro se dedica a apresentar con...
2025
1 novo
R$ 199,00
Controle do Patrimônio Público
O livro dispõe sobre a proteção e promoção do patrimônio público, tratado como um direito e bem fundamental no contexto da legalidade constitucional. Fragmentado em duas partes dialógicas, a obra aborda de maneira abrangente a estrutura, funcionalidade e valor do patrimônio público, refletindo os princípios e regras constitucionais pertinentes.Na primeira parte, o livro se dedica a apresentar conc...
2021
1 novo
R$ 218,00
CONTROLE DO PATRIMONIO PUBLICO 7ED/25 (RT/MARTINS)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 250,00