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Filiação Biológica, Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade
Este livro trata da questão envolvendo a concomitância de elos de filiação. Por longo período, a filiação no Direito Brasileiro esteve atrelada precipuamente aos elos jurídico (presumido pelo matrimônio) e biológico.Com a Constituição Federal de 1988, o tratamento jurídico da filiação sofreu substancial transformação, tendo o afeto adquirido valor jurídico fundamental. Sob este novo enfoque, o C...
2025