Advogados, Advogados Públicos, Promotores, Juízes e demais operadores do Direito envolvidos com a gestão urbana e metropolitana. Profissionais vinculados ao setor público federal, estadual e municipal que desenvolvem atividades relacionadas à gestão urbana e metropolitana.

A Teoria do Poder Constituinte como Pacto explora um dos conceitos mais intrigantes do direito constitucional: o poder constituinte. Fernando José Longo Filho conduz uma análise detalhada e multifacetada dessa teoria, abordando desde suas bases tradicionais até novos desdobramentos. A obra oferece uma perspectiva inovadora ao tratar o poder constituinte como um pacto, explorando seis dimensões or...

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