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Constituição, Direito e Processo
Neste Volume:• Do acesso e da administração da justiça;• Princípio – estatuto, função e usos no direito;• Fundamentação racional das decisões jurídicas;• Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo;• O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa;• O direito da união européia: autonomia e princípios;• Ampla defesa e direito ao advogado: da ne...
2024
Urgências de Tutela - Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Neste Volume:• Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar;• Medida cautelarex officioe legitimidade decisória;• Efetividade do direito e eficiência do judiciário;• A antecipa...
2024
Novas fronteiras do estudo do direito
Este livro apresenta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito ético, multicultural e universalista e seus olhares perscrutadores das novas fronteiras do direito com a Tutela Jurídica dos Animais; do Direito Ambiental e suas implicações para a nossa Vida; os novíssimos estud...
2011
Novíssimos estudos de direito público
Este livro apresenta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito constitucional multicultural e universalista e seus olhares perscrutadores das novas roupagens do Direito Internacional “plurinacional”, da ótica garantista do Direito Penal, do Acesso à Justiça e do Direito Proc...
2011
Novíssimos estudos de direito público volume ii
O Volume II dos "Novíssimos Estudos em Direito Público” oferta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito constitucional multicultural, universalista e voltado para a Cidadania e seus olhares perscrutadores do estudo do Poder Constituinte, das Súmulas Vinculantes e dos Preced...
2013
Novissimos Estudos Em Direito Publico Fernando
livro em ótimo estadoano 2011
1 usado
R$ 30,00
Mediação & Conciliação (sem Uso)
(Brochura; capa em cartão Plastificado; Formato: 15, 5x22, 5 cm.; 160 páginas) (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Usado, de, 176, (1ª Edição) Tavares, Fernando Horta (Mestre e Doutorando em Direito Processual Pela PUC/ MG. Advogado e Professor Universitário)./ Mediação & Conciliação/ Fernando Horta Tavares.-- (1ª edição).-- Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2002. ISBN: 8587054872/ Barras: 9...
2002
1 usado
R$ 98,55
Mediação e Conciliação
Livro usado em ótimo estado de conservação, livre de grifos e rasuras. Livro com bordas carimbadas .
1 usado
R$ 58,80
MEDIAÇÃO & CONCILIAÇÃO - FERNANDO HORTA TAVARES
LIVRO EM BOM ESTADO, PAGINAS GRIFADAS COM MARCAS TEXTOS, LATERAIS COM PINTAS AMARELADAS DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, CAPA E MIOLO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
2002
1 usado
R$ 59,00
Mediação & Conciliação
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e cantinhos da capa mais nada que afete o texto formato 22, 5x15, 5 cms contem160 paginas
2002
1 usado
R$ 26,50
Novíssimos Estudos de Direito Publico - Vol. 3
Número em nosso acervo: 15316. Brochura novo.
2016
1 usado
R$ 10,00
Novíssimos Estudos de Direito Publico - Vol. 4
Número em nosso acervo: 15315. Brochura novo.
2016
1 usado
R$ 10,00
Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado - Vol. 4
Número em nosso acervo: 15314. Brochura novo.
2013
1 usado
R$ 10,00
Mediação e Conciliação
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (UEL.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2002
1 usado
R$ 74,90
Urgencias de Tutela Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Livro em bom estado
2009
1 usado
R$ 50,00
Mediação e Conciliação
Brochura, 16 x 23 cm, 160 p. Em bom estado, capa, lombada e miolo, este sem marcas de leitura. (TA).
2002
1 usado
R$ 24,30
Mediação & Conciliação
Perfeito estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 29,00
Teoria Geral do Trabalho Público
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 339 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 2
2013
1 usado
R$ 45,00
Mediação e Conciliação
brochura em perfeito estado, livro seminovo !!! _PI5757744_
2002
1 usado
R$ 85,00
Mediação e Conciliação
SKU: 25381440. Condição: USADO. . Bom estado, brochura, leves marcas de ação do tempo nas bordas e em algumas páginas, grifo com marca texto em algumas páginas, descascado em carimbo na página 1, grifo com marca texto em algumas páginas, 160 páginas.
2002
1 usado
R$ 20,00
Mediação e Conciliação
SKU: 26610709. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Muito Bom. 160 pág. Brochura. Identificação de antigo dono. Sumário:Histórico da jurisdição -- Intermediação ou mediação lato sensu - as formas alternativas de composição de litígios -- A mediação stricto sensu -- Notas sobre a mediação e os mecanismos alternativos de resolução de conflitos no direito comparado -- A conciliação no processo civi...
2002
1 usado
R$ 40,00
Teoria Geral do Trabalho Público (novo)
Livro novo, no plástico.
2013
1 novo
R$ 39,00
Teoria Geral do Trabalho Público (novo)
livro novo no plastico
2013
1 novo
R$ 39,00
Mediação e Conciliação
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2002
1 novo
R$ 99,99
Constituição Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Proce
SKU: 21775801. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 337. Livro novo. 03/02/2017.
2012
1 novo
R$ 55,00