Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo - trazer ao leitor a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu povo, preserv...

Constitucionalismo, tributação e direitos humanos

Igualdade é um tema que jamais se esgotará e esta obra visa ampliar sua análise além do âmbito individual, introduzindo uma variável social, que é a da discriminação, situação em que a isonomia e a liberdade se esvaem. Nesse sentido, é necessário que se amplie a igualdade para que todos tenham efetivas liberdades substanciais, e não declarações formais e pomposas que remanescem apenas no papel. Tr...

Cod. 137444 / Direito / Teoria/ Brochura / 138 pg. / ISBN: 8502007092 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Páginas pouco amareladas pelo tempo / Bordas pouco amareladas / Assinatura de posse na página de rosto

livro com pequenos desgaste e sujidades na capa marcas de ondulacoes e umidades e sujidades nas laterais foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do l...

livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 492 páginas, com grifos, primeiras páginas com dados do antigo comprador, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm,

Exemplar com 492 página, sem grifos ou anotações , bordas e entre as capas amareladas e com pontos de oxidação. (Localização: depósito) Para retirar o livro em nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito. Ro 26/01/2022

livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco gasta e amassada mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 137 paginas

Livro em ótimo estado, sem sinal de manuseio. Contém 492 páginas, capa brochura conservada, bordas levemente manchadas devido ao armazenamento.Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo: trazer a voc~e, caro leitor, a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda...

Ano de Publicação: 2003 ; Livro Usado em bom estado de conservação, brochura, formato 14 x 21cm, 492 páginas, capa e miolo ok, não apresenta riscos, grifos ou anotações. Editora: Renovar, Assunto: Direito PI _PI6432595_

Livro em estado de novo

Livro em excelente estado com alguns grifos de caneta na contracapa

Continuação do titulo--incidência e rateio federativo capa brochura formato 14x21cm com alguns grifos e assinatura na folha de rosto 576 páginas.Tese de livre-docência apresentada perante o Departamento de direito econômico, financeiro tributário da Faculdade de direito da Universidade de São Paulo.

brochura, em bom estado de conservação, marca de carimbo na borda superior, 512 paginas.

Livro em brochura contendo 492 páginas em estado de Novo, em perfeitas condições para a leitura. Ref. Camará 07/19.

Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 412 páginas, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, ( Ordem Ecômica e Social Estudos Em Homenagem a Ary Brandão de Oliveiro ) maiores informações entre em contato, Cod 44 / 3

Livro em ótimo estado, sem marcas de uso.

Código: 2607695 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, marcações a caneta na segunda página e leve desgaste na extremidade da lombada da capa. Ano: 2016 Nº de páginas: 235 Formato: 15 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Edit...

Código: 2407964 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2013 Nº de páginas: 576 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Todo esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo: trazer a você caro leitor a mensagem de que a Con...

SKU: 30524055. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 16x23cm. 521 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém marca de carimbo na folha de capa. O foco deste livro não é apenas teorizar sobre o Direito Tributário e Financeiro, mas fazê-lo de forma aplicada, atual, voltada ao debate de gr...

Local: G0394 Livro Constitucionalizando Direitos // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos, anotações e avarias. Capa e miolo íntegros. Apresenta leves sinais de manuseio na capa e oxidação nas bordas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 510 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // EL 394 // 11/09/2024 _PI6719279_

SKU: 26652534. Condição: USADO. . imagem ilustrativa. encadernação: brochura. formato: 14x21 cm. número de páginas: 137. estado de conservação: bom, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. encadernação conservada. corte levemente amarelado, miolo alvo. sinopse: na presente obra estÃo ordenados mais de uma centena e meia de trabalhos doutrinÁrios, frutos de vinte e cinco anos de magistÉrio e de...

Exemplar em bom estado de conservação. Páginas claras e limpas, sem grifos nem anotações. Capa e miolo firmes e íntegros. Possui leves sujidades nos cortes em função da passagem do tempo. Temos diversos outros títulos na área do DIreito.

SKU: 20573793. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 492. Livro em ótimo estado de conservação. 492 p

SKU: 26377308. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 492. Ótimo estado de conservação. 05/11/21. Estante: direito constitucional.

(LOC: E2P1C3) Sinopse: "Royalties Decorrentes da Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis" é uma obra que analisa a tributação sobre a exploração de recursos como petróleo, gás e minerais. O autor discute a importância dos royalties como ferramenta de compensação econômica para as comunidades afetadas e para o Estado. Além disso, são abordadas as implicações sociais e ambientais da exploraçã...

Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações. (foto ilustrativa)

Brochura em estado de novo com autografado com 377 páginas. Capa, lombada, páginas e corte das folhas como novos. Sem manuseio. Não há grifos, rasuras ou anotações.

Brochura em estado de novo com autografado com 377 páginas. Capa, lombada, páginas e corte das folhas como novos. Sem manuseio. Não há grifos, rasuras ou anotações.

A obra Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, organizada pelos ilustres professores Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres, reúne renomados juristas e economistas em um estudo inédito sobre o Sistema Tributário Nacional. O livro é composto por uma série de artigos que exploram a influência da tributação sobre a desigualdade s...

Livro / NOVO / 384pgs / Brochura / Lacrado / Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e relevante para todos, pois envolve a cobrança de receitas públicas que decorrem da exploração de recursos ...

Livro / NOVO / 384pgs / Brochura / Lacrado / Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e relevante para todos, pois envolve a cobrança de receitas públicas que decorrem da exploração de recursos ...

Brochura 16x23cm. 233 páginas. Livro novo. É possível oferecer transporte gratuito para todos os cidadãos? E hospitais de qualidade? Educação, saneamento e segurança? A resposta começa com sim, mas vai além. Tudo são opções do estado em relação aos seus gastos - e, em última instância, escolhas da população. Didático e espirituoso, Fernando Facury Scaff descreve como o Direito Financeiro influenci...

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