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Interpretação do Direito Tributário
A presente obra trata de um tema que possui reflexos em diversas áreas do conhecimento e que tem sido investigado há muitos anos. Mais do que apresentar um conceito fechado, este livro demonstra os processos de desenvolvimento da coerência, assim como os produtos decorrentes de tais procedimentos.Em relação ao Direito Tributário, são abordadas as previsões legais e as interpretações que colaboram ...
2025
Hermenêutica Jurídica e Derrotabilidade
“A presente obra, cujo prefácio tivemos o prazer de escrever, trata de um tema até então pouco comentado no Brasil, embora seja bastante conhecido no exterior: derrotabilidade. Muitos se sentem curiosos com este tema e sobre o seu significado. Nos últimos anos essa categoria vem sendo mais conhecida e divulgada, ainda que de forma fragmentada. Eis uma das qualidades da presente obra: trata-se das ...
2025
O Dever de Fundamentação no Novo Cpc.
O Dever de Fundamentação no CPC. Análise em torno do artigo 489. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono e também com dedicatória na primeira página. Livro bem conservado. brochura com 389 páginas . RC/09/2021
2015
1 usado
R$ 220,00
O Dever de Fundamentação no Novo Cpc
livro em bom estado, páginas e bordas conservadas, sem marcações e rasuras ( foto ilustrativa)
2015
1 usado
R$ 49,90