Mantendo-se fiel à estrutura e aos objetivos que presidiram à anterior edição da Legislação Básica de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo, a 13.ª edição pretende dar conta das inovações ocorridas durante o arco temporal de cerca de dois anos nos principais textos normativos do ordenamento do território e do urbanismo – novidades que são indicadas com a preocupação de não ampliar ex...

A obra traz temas como: Programa da disciplina; Linhas gerais do sistema português de justiça constitucional; Temas para os trabalhos dos alunos. Alguns exemplos; Conteúdos da disciplina; Métodos de ensino da disciplina.

Esgotada a l.ª edição de "Alguns Conceitos de Direito Administrativo", é dada agora à estampa a 2.ª edição, a qual congrega, para além dos nove artigos oportunamente escritos para publicação na Verbo - Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura (Edição Século XXI), incluídos na l.ª edição, um novo artigo sobre Município, elaborado, tal como os anteriores, em estilo concentrado, em Julho de 2001, para...

Decorrido pouco mais de ano e meio sobre a data da publicação da 3.ª Edição do Volume I do Manual de Direito do Urbanismo, são já várias as modificações legislativas com importantes repercussões nas matérias nele versadas. São exemplos mais relevantes: a aprovação do regime jurídico da avaliação ambiental de planos e programas, através do Decreto-Lei n.° 232/2007, de 15 de Junho, transpondo para a...

O Colóquio Um Código de Urbanismo para Portugal? veio a ter o êxito esperado, dadas a qualidade dos intervenientes e a importância dos temas tratados. Conforme tive ocasião de sublinhar nas palavras de abertura, levantam-se neste domínio questões a que não era dado ou a que era dado pouco relevo décadas atrás. E foi infelizmente em grande medida a constatação das consequências gravosas de erros co...

"Não obstante ter decorrido apenas cerca de um ano e melo sobre a data da anterior edição da Legislação Básica do Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo, são já amplas as alterações legislativas ocorridas nestas duas áreas jurídicas, fenómeno que atesta a grande (excessiva) mobilidade das normas jurídicas atinentes ao ordenamento do território e ao urbanismo. Podemos citar, como exemp...

A obra traz: Os grandes domínios de incidência das recentes reformas legislativas - As alterações ao regime jurídico da planificação urbanística - Aspectos gerais - A nova disciplina dos planos regionais de ordenamento do território - O novo regime dos planos municipais de ordenamento do território - As modificações relacionadas com o direito dos solos - As reformas no âmbito dos instrumentos jurí...

Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 99 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 4

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 154p. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 4

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 70p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 4

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 126p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 4

Brochura, 17 x 24 cm, 104 páginas. capa e lombada amareladas com manchinhas amareladas e marcas de manuseio na parte central e nas extremidades e leve mancha de retirada de carimbo, bordas amareladas com pontinhos amarelados do tempo, parte inteira na capa e contracapa, primeiras e ultimas páginas com manchinhas amareladas do tempo, sem rasuras ou grifos. gi

74 pags bom estado

Edição feita em Portugal, com 148 páginas e em bom estado de conservação; apenas com muito pequenas manchas mais escuras na lateral (corte) das páginas, poucas e leves manchas amareladas internas, e carimbos da biblioteca do antigo proprietário na primeira e segunda páginas; também com adesivos das antigas livrarias na mesma área.

SKU: 30484286. Condição: USADO. . livro em brochura em ótimo estado, 22x14 cm, 153 páginas

SKU: 30491574. Condição: USADO. . Brochura, 23 x 16 cm, 153 pgs. Exemplar em bom estado de conservação.desgaste amarelado sem comprometer o conteúdo da obra.1

SKU: 30507513. Condição: USADO. . (D. Ambiental) Brochura 16x23cm. 466 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. A ponta inferior da capa da frente contém um vinco. Texto em perfeito estado de conservação. Normas Constitucionais sobre Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente Lei de Base da Política de Orden...

Livro em estado considerando o ano de publicado. Capa com sinais leves de uso, e sinais de armazenamento; miolo em ótimo estado.

O livro encontra-se em bom estado de conservação.

Livro novo, lacrado.