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Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparação
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparaçãotem a ousadia de descortinar a importante questão do efeito punitivo da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Partindo da premissa de que o Código Civil de 2002 é flexível o suficiente para permitir a possibilidade de inserção de valores através da técnica das cláusulas gerais, demonstra a viabilidade da aplicação da pena...
2014

DA ESTRUTURA À FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São ...
2024

A Lesão no Código Civil Brasileiro
Acabamento em Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado. Livro em estoque, envio imediato. 141 páginas; sinopse: O trabalho tem por objeto o estudo da lesão no Direito Civil brasileiro, considerando especialmente a disciplina que lhe conferiu o Código Civil de 2002 em seu artigo 157. Especificamente no Brasil, a lesão não é uma figura nova já que está presente no ordenamen...
2007
1 novo
R$ 19,98