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O consumo colaborativo como instrumento de combate à coisificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado - uma visão jur
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2023
Protesto extrajudicial, desjudicialização e desenvolvimento socioeconômico local
Protesto extrajudicial, desjudicialização e desenvolvimento socioeconômico local
2023
Protesto das certidões de dívida e justiça fiscal - interesse público, economicidade e eficiência
Protesto das certidões de dívida e justiça fiscal - interesse público, economicidade e eficiência
2023
Protesto das Certid?es de D?vida e justi?a fiscal - Interesse p?blico, economicidade e efici?ncia
A obra busca analisar os ganhos que a experiência do protesto das CDAs pode trazer para a justiça fiscal no caminho da desjudicialização, identificando as questões relevantes, os pontos positivos e as possíveis carências, fazendo sugestões ao aprimoramento e alargamento da recuperação de ativos por tal meio, contendo sugestões de atos normativos com a finalidade de contribuir para com o aprimorame...
2023
1 novo
R$ 134,90