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A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural
A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural
2021
A dedu??o do valor do passivo ambiental na desapropria??o por descumprimento da fun??o socioambiental da propriedade rural
A desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função socioambiental, dada a relevância do meio ambiente na sociedade contemporânea, adquiriu extrema importância, considerando a necessidade crescente de se tutelar referido bem. Por essa razão, o objetivo desta obra é, além de reforçar a necessidade de proteção daquele bem difuso, analisar a viabilidade da equalização dos efeitos negativos...
2021
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