O presente trabalho corresponde à versão revisada da monografia de conclusão de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca desvelar a ideologia e os discursos que estão por trás da legitimação da propriedade moderna e também de sua funç...

O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...

O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos patrimoniais do casamento e da união estável, demonstrando as semelhanças e as diferenças de cada um destes institutos. Após um breve resgate histórico do casamento e da união estável, são analisados os diferentes regimes de bens previstos em lei, bem como as diferenças que exis-tem entre o pacto antenupcial e o pacto de convivência. A ob...

Formação e efetividade da função social da propriedade no b

Buscando apresentar a estrutura sucessória no di-reito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente tra-balho se divide em duas unidades. Na primeira, apresentam-se os institutos de direito civil ligados à transmissão causa mortis do patrimônio he-reditário, bem como analisam-se os conceito de saisine, petição de herança, inventário e partilha e a regra matriz de incidência tributária. Na...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...

O presente trabalho corresponde à versão revisada da monografia de conclusão de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca desvelar a ideologia e os discursos que estão por trás da legitimação da propriedade moderna e também de sua funç...

O presente trabalho corresponde à versão revisada da monografia de conclusão de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca desvelar a ideologia e os discursos que estão por trás da legitimação da propriedade moderna e também de sua funç...

O presente trabalho corresponde à versão revisada da monografia de conclusão de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca desvelar a ideologia e os discursos que estão por trás da legitimação da propriedade moderna e também de sua funç...

O presente trabalho corresponde à versão revisada da monografia de conclusão de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca desvelar a ideologia e os discursos que estão por trás da legitimação da propriedade moderna e também de sua funç...

O presente trabalho corresponde à versão revisada da monografia de conclusão de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca desvelar a ideologia e os discursos que estão por trás da legitimação da propriedade moderna e também de sua funç...

O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...

O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...

O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...

O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...

O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...

O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...

O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das v...

O presente trabalho corresponde à quarta parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanços materiais estabelecidos por uma política pública de implementação da funç...

O presente trabalho corresponde à quarta parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanços materiais estabelecidos por uma política pública de implementação da funç...

O presente trabalho corresponde à quarta parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanços materiais estabelecidos por uma política pública de implementação da funç...

O presente trabalho corresponde à quarta parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanços materiais estabelecidos por uma política pública de implementação da funç...

O presente trabalho corresponde à quarta parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanços materiais estabelecidos por uma política pública de implementação da funç...

O presente trabalho corresponde à quarta parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanços materiais estabelecidos por uma política pública de implementação da funç...

O presente trabalho corresponde à quarta parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanços materiais estabelecidos por uma política pública de implementação da funç...