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O (falso) princípio in dubio pro societate
Este livro foi desenvolvido no sentido de observar o significado do (falso) princípio in dubio pro societate. A investigação teve como marco teórico a obra Verdade e Consenso, de Lênio Luiz Streck, na medida em que serviu de moldura à verificação do tecido principiológico; a partir daí, compreendeu-se a incompatibilidade do falso princípio com a finalidade constitucional do Processo Penal. A estru...
2015