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A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público
A evolução do Direito Internacional da Propriedade Privada e do Direito Internacional do Investimento Estrangeiro mostram que esta monografia, tanto nos pressupostos de que parte como nas conclusões a que chega, mantém plena atualidade. Isso mesmo é comprovado pelas referências que ao livro tem vindo a fazer a mais qualificada doutrina internacional, como adiante, neste texto, se mostra, assim com...

Direito da União Europeia
O livro, como o seu subtítulo indica, ocupa-se do Direito Constitucional e do Direito Administrativo da União Europeia, entendidas estas expressões num sentido muito amplo, que o Autor explica logo no início do livro. No livro foi já levado em conta o Projeto da nova Constituição Europeia. A oportunidade desta obra está demonstrada pelo fato de ela ser publicada 4 meses após o último alargamento d...
2008

Direito da Uniao Europeia
Antes de mais, impõe-se um esclarecimento. Dizemos que esta é a terceira edição deste livro porque, de facto, ele já teve duas edições. A primeira, consistiu no livro com a mesma epígrafe deste, editado em Portugal, em 2004, pela editora Almedina. A segunda, foi o livro intitulado Droit de l’Union européenne – Droit constitutionnel et administratif de l’Union européenne, editado em Bruxelas, em 20...
2015

A nova dimensão do direito administrativo
O texto que agora se publica corresponde à lição síntese (para empregarmos a terminologia da lei aplicável) que, em 27 de Novembro de 1998, proferimos no quadro das nossas provas públicas de agregação em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Essa lição foi preparada para, conforme dispõe a lei, ser ministrada em sessenta minutos. Como...
2001

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
sf p958 livro em ótimo estado de conservação, apenas borda levemente amarelada, e vinco ponta da capa# introducao - a caracterizacao do direito das comunidades europeias face ao direito internacional na doutrina e na jurisprudencia: a natureza juridica do direito comunitario europeu na doutrina e na jurisprudencia: o estado actual da questao . apreciacao das qualificacoes propostas - posicao adopt...
1991
1 usado
R$ 100,26

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
g2 p2420 livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas borda amarelada devido ao tempo e vinco na capa# introduÇÃo - a caracterizaÇÃo do direito das comunidades europeias face ao direito internacional na doutrina e na jurisprudÊncia- a natureza jurídica do direito comunitário europeu na doutrina e na jurisprudência- o estado actual da questão apreciação das qualificações propostas - ...
1991
1 usado
R$ 59,70

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
Brochura 16x23cm. 540 páginas. Está em bom estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Corte escurecido do pó. Ambas folhas de capa estão com marca de carimbo de biblioteca. A capa de trás e a lombada estão com etiqueta de controle. 1991
1 usado
R$ 18,00

Responsabilidade Civil Extracontratual da Administração Publica
livro em perfeito estado ano 1995
1 usado
R$ 59,00

A Protecção da Propiedade Privada pelo Direito Internacional Público
Livro encadernado, em bom estado de conservação, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 634p. Maiores informações entre em contato. Cod 77 / 3
1998
1 usado
R$ 160,00

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 541p. Maiores informações entre em contato. Cod 77 / 2
1991
1 usado
R$ 90,00

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 541p. Maiores informações entre em contato. Cod 77 / 2
1991
1 usado
R$ 90,00

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 541p. Maiores informações entre em contato. Cod 77 / 2
1991
1 usado
R$ 90,00

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 541 p. Maiores informações entre em contato. Cod 77 / 2
1991
1 usado
R$ 90,00

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
Com algumas páginas grifadas e sublinhadas/ Assinatura na folha de rosto/ Com carimbos/.
1991
1 usado
R$ 56,00

O Princípio da Subsidiariedade no Direito Comunitário Após o Tratado D
Ótimo estado tem grifos tem 79 paginas c, 155
1995
1 usado
R$ 49,25

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional
livro usado bom estado degaste natural do tempo como folhas amareladas e com manchasdireito das comunidades europeias e direito internacional publico contributo para o estudo da nature introducao - a caracterizacao do direito das comunidades europeias face ao direito internacional na doutrina e na jurisprudencia: a natureza juridica do direito comunitario europeu na doutrina e na jurisprudencia: o...
1991
1 usado
R$ 168,00

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
Capa brochura com sinais de manuseio, miolo sem rasuras, somente grifos e anotações de lápis e caneta, páginas levemente amareladas. OBS: se preferir envio fotos do livro pelo whatsapp.
1991
1 usado
R$ 9,99

Direito da União Europeia
Livro em ótimo estado de conservação. A capa, contracapa apresenta poucos sinais de desgastes e ocres. Lombadas com pouquíssimos. Todos os nosso livros são limpos, higienizados, embalados em plástico filme, plástico bolha, e colocados em envelopes de papel pardo. Todos colocados com no máximo de 24 horas no correio. Qualquer duvida enviaremos, foto ou ate mesmo filmagens dos nossos livros ocres e ...
2008
1 usado
R$ 122,00

Direito Comunitario 1 Programa, Conteudos e Metodos do Ensino
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 96 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2000
1 usado
R$ 50,00

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
Capa brochura um pouco envelhecida, formato 23x16, paginas amareladas pela ação do tempo, com alguns grifos mas nada que atrapalhe a leitura, com carimbo e dedicatória, 541 paginas.
1984
1 usado
R$ 54,00

Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público
Capa brochura original, formato 22x16, paginas amareladas pela ação do tempo sem riscos, com carimbo do antigo dono, colecção teses, 541 paginas.
1984
1 usado
R$ 63,00

Contencioso Comunitario
SKU: 23485819. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2002
1 usado
R$ 32,00

Direito das comunidades europeias e direito internacional público
A obra traz temas como: A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA; A natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu na doutrina e na jurisprudência: o estado actual da questão; Apreciação das qualificações propostas; POSIÇÃO ADOPTADA: O DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMO UM ESTÁDIO SUPERIOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO INTER...
2018

Direito das Comunidades Europeias e Dto Internacional Publico
Coleçao Teses contributo para o estado da natureza Juridica do Dto Comunitario Europeu . com 540 Paginas
1991
1 novo
R$ 59,00

Direito das Comunidades Europeias e Dto Internacional Publico
Coleçao Teses contributo para o estado da natureza Juridica do Dto Comunitario Europeu . com 540 Paginas
1991
1 novo
R$ 59,00

Direito das Comunidades Europeias e Dto Internacional Publico
Coleçao Teses contributo para o estado da natureza Juridica do Dto Comunitario Europeu . com 540 Paginas
1991
1 novo
R$ 59,00