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Liquidez e certeza dos direitos fundamentais no processo constituciona
Liquidez e certeza dos direitos fundamentais no processo constituciona
2016
Mérito processual
A pesquisa visa inicialmente apresentar algumas proposições teóricas do instituto do mérito processual, esclarecendo sua distinção de institutos a ele correlatos, tais como, a pretensão, a demanda, a lide, causa de pedir, questões de fato e de direito e, acima de tudo, a compreensão do instituto do mérito a partir da cognição enquanto atividade pessoal do magistrado. Por isso, desenvolve-se uma cr...
2012
Política pública de saúde coletiva de mulheres e homens trans
Objetiva-se propor um modelo de política pública de saúde coletiva voltada a atender a demanda de mulheres e homens trans, a partir de relatos empíricos das experiências vivenciadas por essas pessoas no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). O estudo da transexualidade, vista como uma forma livre e autônoma de construção da identidade de gênero, é reflexo do entendimento crítico das proposições m...
2022
Homeschooling no Brasil
O Homeschooling é um fenômeno social mundial que tem crescido de forma significativa no Brasil. Trata-se de uma prática através da qual os pais de crianças e adolescentes optam por oferecer a instrução em casa, motivados, muitas vezes, por razões pessoais, morais e religiosas. A ANED - Associação sem fins lucrativos constituída por pais e defensores da educação domiciliar. O Recurso extraordinário...
2016
Dano Moral na Instituições de Ensino Superior
Exemplar em bom estado de conservação.AM 1034
2015
1 usado
R$ 30,00
Dano Moral Nas Instituições de Ensino Superior
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio. Corte com sujidade e folhas sem desgaste. Texto livre de rasuras e grifos (contem dedicatória) . cod1-3725
2015
1 usado
R$ 27,50
Dano Moral Nas Instituições de Ensino Superior
SKU: 26310524. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 230. Brochura 14 x 21 cm, 230 pgs; sem marcas, grifos e sem anotações no texto; lombada e capa com marcas de uso; páginas e bordas levemente amareladas; dedicatória do autor na primeira página.
2015
1 usado
R$ 27,00
Liquiudez e Certeza dos Direitos Fundamentais no Processo Constitucion
Ano de publicação 2016--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro novo 206 páginas.
2016
1 novo
R$ 40,00
Princípios regentes do processo civil no Estado democrático de direito
O estudo dos princípios regentes do processo civil no Estado Democrático de Direito problematiza discussões de cunho teórico-pragmático. O presente livro constitui um Ensaio de uma Teoria Geral do Processo, abordando-se o estudo dos princípios como referenciais do ordenamento jurídico brasileiro. Pensar o direito na perspectiva crítico-epistemológica exige um estreito diálogo com a principiologia ...
2019
Dano Moral Nas Instituições de Ensino Superior
Novo no plástico
2015
1 novo
R$ 30,00
Liquidez e Certeza dos Direitos Fundamentais no Processo Constituciona
O presente livro é resultado da pesquisa desenvolvida no mestrado em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O tema problema proposto é a discussão do conceito de Liquidez e Certeza dos Direitos Fundamentais no âmbitodo Processo Constitucional. A partir do estudo das Teorias do Processo sob a ótica dos Paradigmas de Estado foi possível investigar se a delimitação da...
2016
1 novo
R$ 60,00
dano moral nas instituições de ensino superior
novo e sem uso
1 novo
R$ 20,88