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        Federalismo Fiscal e Políticas Públicas

        Federalismo Fiscal e Políticas Públicas

        Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro para seu financiamento, qualquer direito se constituirá apenas em palavras lançadas sobre uma folha de papel. Assim, a lógica de um direito financeiro substantivo é vinculada à concretização de direitos. Existe também um direitofinanceiro formal, que se caracteriza apenas pelo estudo dos institutos rel...

        Fabrício Motta

        6 novos

        4 usados

        A partir de R$ 232,89

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        Função normativa da administração pública

        Função normativa da administração pública

        A função normativa da Administração Pública Brasileira constitui tema que vem propiciando os mais calorosos debates não só na doutrina, mas também na jurisprudência de nosso País. Resultado de um intenso trabalho de pesquisa bibliográfica, aliada à emissão de opiniões timbradas pelo ineditismo, a obra de Fabrício Motta faz transparecer suas virtudes pessoais, alicerçadas em sólida formação jurídic...

        Fabrício Motta

        2007

        3 usados

        A partir de R$ 150,00

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        Concurso Público e Constituição

        Concurso Público e Constituição

        Boa conservação. Capa, dorso, mioloe corte perfeitos. Possui grifos e uma pequena mancha no corte frontal. Páginas limpas.

        Fabrício Motta

        2007

        1 usado

        R$ 29,00

        Concurso Público e Constituição

        Concurso Público e Constituição

        CAI18062024 / MA268-23 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capa com marcas de manuseio / Corte e bordas com claros / Miolo com páginas claras / Texto sem grifos / 291 páginas numeradas / Formato: 15 x 22 cm / 1 Edição, 2ªtiragem / Ano 2007 / ISBN: 9788589148696 /

        Fabricio Motta

        2007

        1 usado

        R$ 32,00

        Crise e Reformas Legislativas na Agenda do Direito Administrativo

        Crise e Reformas Legislativas na Agenda do Direito Administrativo

        * * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788545005520, Formato: 15X21.5X2.5 Cm, 420 Páginas. , Editora: Forum, Ano: 2018 __________________________________________________________________ Imagem Ilustrativa, Tag E-7920923

        Fabricio Motta

        2018

        1 usado

        R$ 37,36

        Concurso Público  e Constituição

        Concurso Público e Constituição

        Livro em muito bom estado. Possui leves desgastes na capa, manchas leves de poeira nos cortes e manchas leves amareladas nas bordas da primeira página. Querido leitor! Na compra desse livro você estará ajudando a comprar ração para os gatos de uma casa abandonada. Caso você quiser, te envio fotos comprovando. Rose 994379867

        Fabrício Motta

        2005

        1 usado

        R$ 27,00

        Direito público atual - estudos em homenagem ao Prof. Nelson Figueiredo

        Direito público atual - estudos em homenagem ao Prof. Nelson Figueiredo

        A obra reúne textos sobre Súmula vinculante, Lei Federal nº 11.079/04, a concessão de telecomunicações, normas constitucionais e normas legais, desapropriação urbana, licitações, Direito Administrativo, Ministério Público de Contas, responsabilidade civil do Estado, carreiras de Estado, Organizações Sociais, imunidade tributária, Parcerias Público-Privadas, Mandado de Segurança, ato administrativo...

        Nelson Figueiredo

        2008

        1 novo

        A partir de R$ 55,00

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        Governo digital e a busca por inovação na Administração Pública

        Governo digital e a busca por inovação na Administração Pública

        Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o texto original da Constituição de 1988, a busca por eficiência tem sido incrementada a cada dia. A Lei no 14.129, de 29 de março de 2021, é a mais nova norma nesse cenário e elegeu a desburocratização, a inovação, a transformação digital e a participação do cidadão como instrumentos para aumentar essa ef...

        Fabrício Motta

        1 novo

        A partir de R$ 141,52

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        Parcerias com o terceiro setor

        Parcerias com o terceiro setor

        As parcerias entre o Estado e as entidades privadas sem fins lucrativos continuam em evolução. A consolidação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014), aliada a mudanças recentes — como o Decreto nº 11.948/24, a nova Lei de Licitações e a nova Lei de Improbidade Administrativa — exige uma releitura técnica e atualizada desse modelo de atuação conjunta. Nesta 3ª...

        Fabrício Motta

        1 novo

        A partir de R$ 170,06

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        Concurso Publico e Constituilao 1a Ediçao

        Concurso Publico e Constituilao 1a Ediçao

        Exemplar sem uso, 291 pags 14x21 casa

        Fabricio Motta

        2007

        1 novo

        R$ 50,00

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