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Federalismo Fiscal e Políticas Públicas
Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro para seu financiamento, qualquer direito se constituirá apenas em palavras lançadas sobre uma folha de papel. Assim, a lógica de um direito financeiro substantivo é vinculada à concretização de direitos. Existe também um direitofinanceiro formal, que se caracteriza apenas pelo estudo dos institutos rel...
Função normativa da administração pública
A função normativa da Administração Pública Brasileira constitui tema que vem propiciando os mais calorosos debates não só na doutrina, mas também na jurisprudência de nosso País. Resultado de um intenso trabalho de pesquisa bibliográfica, aliada à emissão de opiniões timbradas pelo ineditismo, a obra de Fabrício Motta faz transparecer suas virtudes pessoais, alicerçadas em sólida formação jurídic...
2007
Concurso Público e Constituição
Boa conservação. Capa, dorso, mioloe corte perfeitos. Possui grifos e uma pequena mancha no corte frontal. Páginas limpas.
2007
1 usado
R$ 29,00
Concurso Público e Constituição
CAI18062024 / MA268-23 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capa com marcas de manuseio / Corte e bordas com claros / Miolo com páginas claras / Texto sem grifos / 291 páginas numeradas / Formato: 15 x 22 cm / 1 Edição, 2ªtiragem / Ano 2007 / ISBN: 9788589148696 /
2007
1 usado
R$ 32,00
Crise e Reformas Legislativas na Agenda do Direito Administrativo
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788545005520, Formato: 15X21.5X2.5 Cm, 420 Páginas. , Editora: Forum, Ano: 2018 __________________________________________________________________ Imagem Ilustrativa, Tag E-7920923
2018
1 usado
R$ 37,36
Concurso Público e Constituição
Livro em muito bom estado. Possui leves desgastes na capa, manchas leves de poeira nos cortes e manchas leves amareladas nas bordas da primeira página. Querido leitor! Na compra desse livro você estará ajudando a comprar ração para os gatos de uma casa abandonada. Caso você quiser, te envio fotos comprovando. Rose 994379867
2005
1 usado
R$ 27,00
Direito público atual - estudos em homenagem ao Prof. Nelson Figueiredo
A obra reúne textos sobre Súmula vinculante, Lei Federal nº 11.079/04, a concessão de telecomunicações, normas constitucionais e normas legais, desapropriação urbana, licitações, Direito Administrativo, Ministério Público de Contas, responsabilidade civil do Estado, carreiras de Estado, Organizações Sociais, imunidade tributária, Parcerias Público-Privadas, Mandado de Segurança, ato administrativo...
2008
Governo digital e a busca por inovação na Administração Pública
Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o texto original da Constituição de 1988, a busca por eficiência tem sido incrementada a cada dia. A Lei no 14.129, de 29 de março de 2021, é a mais nova norma nesse cenário e elegeu a desburocratização, a inovação, a transformação digital e a participação do cidadão como instrumentos para aumentar essa ef...
Parcerias com o terceiro setor
As parcerias entre o Estado e as entidades privadas sem fins lucrativos continuam em evolução. A consolidação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014), aliada a mudanças recentes — como o Decreto nº 11.948/24, a nova Lei de Licitações e a nova Lei de Improbidade Administrativa — exige uma releitura técnica e atualizada desse modelo de atuação conjunta. Nesta 3ª...
Concurso Publico e Constituilao 1a Ediçao
Exemplar sem uso, 291 pags 14x21 casa
2007
1 novo
R$ 50,00
