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Federalismo Fiscal e Políticas Públicas
Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro para seu financiamento, qualquer direito se constituirá apenas em palavras lançadas sobre uma folha de papel. Assim, a lógica de um direito financeiro substantivo é vinculada à concretização de direitos. Existe também um direitofinanceiro formal, que se caracteriza apenas pelo estudo dos institutos rel...
Função normativa da administração pública
A função normativa da Administração Pública Brasileira constitui tema que vem propiciando os mais calorosos debates não só na doutrina, mas também na jurisprudência de nosso País. Resultado de um intenso trabalho de pesquisa bibliográfica, aliada à emissão de opiniões timbradas pelo ineditismo, a obra de Fabrício Motta faz transparecer suas virtudes pessoais, alicerçadas em sólida formação jurídic...
2007
Concurso Público e Constituição
Boa conservação. Capa, dorso, mioloe corte perfeitos. Possui grifos e uma pequena mancha no corte frontal. Páginas limpas.
2007
1 usado
R$ 29,00
Concurso Público e Constituição
CAI18062024 / MA268-23 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capa com marcas de manuseio / Corte e bordas com claros / Miolo com páginas claras / Texto sem grifos / 291 páginas numeradas / Formato: 15 x 22 cm / 1 Edição, 2ªtiragem / Ano 2007 / ISBN: 9788589148696 /
2007
1 usado
R$ 32,00
Crise e Reformas Legislativas na Agenda do Direito Administrativo
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788545005520, Formato: 15X21.5X2.5 Cm, 420 Páginas. , Editora: Forum, Ano: 2018 __________________________________________________________________ Imagem Ilustrativa, Tag E-7920923
2018
1 usado
R$ 37,36
Direito público atual - estudos em homenagem ao Prof. Nelson Figueiredo
A obra reúne textos sobre Súmula vinculante, Lei Federal nº 11.079/04, a concessão de telecomunicações, normas constitucionais e normas legais, desapropriação urbana, licitações, Direito Administrativo, Ministério Público de Contas, responsabilidade civil do Estado, carreiras de Estado, Organizações Sociais, imunidade tributária, Parcerias Público-Privadas, Mandado de Segurança, ato administrativo...
2008
Concurso Publico e Constituilao 1a Ediçao
Exemplar sem uso, 291 pags 14x21 casa
2007
1 novo
R$ 50,00