A obra “Lei de Improbidade Administrativa” apresenta uma análise integral da norma, com foco nas alterações promovidas pela Lei n. 14.230/2021. Também é o objeto de reflexão a perspectiva constitucional do tema e o processo legislativo da nova Lei. O livro é estruturado em 18 capítulos e conta com artigos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Juízes, Procura...

Edição brochura, livro em ótimo estado de conservaçaõ. ISBN:9788570617712. Cod: 3C-118

A obra apresenta ligações entre Direito e Urbanismo e destaca os contornos jurídicos dos instrumentos previstos na legislação, em especial, para viabilizar grandes projetos urbanos. São observados conceitos de Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Urbana, seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência e os elementos que caracterizam a Política Pública Urbanística, com atenção às co...

Livro NOVO, capa mole com 202 páginas. Formato 21 x 14 cm.

Livro NOVO, capa mole com 202 páginas. Formato 21 x 14 cm.

Livro NOVO, capa mole com 202 páginas. Formato 21 x 14 cm.

Livro novo, brochura, 202 páginas. Sinopse: A obra busca demonstrar através de fundamentos jurídicos e interdisciplinares, a relação intrínseca entre os temas do planejamento urbano e da proteção do meio ambiente no âmbito das cidades. Na abordagem, são destacados aspectos conceituais, históricos e globais da formação das cidades, o dinamismo do crescimento urbano no país e a relação do tema com a...

Livro novo, brochura, 202 páginas. Sinopse: A obra busca demonstrar através de fundamentos jurídicos e interdisciplinares, a relação intrínseca entre os temas do planejamento urbano e da proteção do meio ambiente no âmbito das cidades. Na abordagem, são destacados aspectos conceituais, históricos e globais da formação das cidades, o dinamismo do crescimento urbano no país e a relação do tema com a...

Brochura. Livro novo. 202 páginas. ISBN 9788570617712, COD: 3E-319

Brochura. Livro novo. ISBN 9788570617712 C5394

Livro 100% novo - EAN 9788570617712