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Cooperação jurídica internacional em matéria penal - 1ª edição de 2012
O estudo em comento procura demonstrar que a eficácia da prova produzida no exterior e a cooperação jurídica internacional dependem do reconhecimento de um padrão normativo universal em matéria de garantias processuais. A escolha do tema parte de um dado alarmante: muitos crimes correm o risco de não serem solucionados pela ausência de regramentos internacionais e nacionais quanto à cooperação re...
2011
Prisão cautelar - 1 ed./2005
Ao tratar do conceito de ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, o Autor examina sua relação com a noção de autoridade, sob o enfoque do Direito Internacional, do Direito Constitucional, do Direito Penal e, por fim, do Direito Processual Penal, sua manifestação nas medidas cautelares, a defesa da constitucionalidade, entre outros aspectos.
2005
Legislação Especial
Cod. 210886 / Direito / Brochura / 123 páginas / L.Cz esc, br e lj. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgates na capa, contracapa e lombada. 14 x 21 cm. Duda
2005
1 usado
R$ 10,00
Legislacao Penal Especial
Sebo Filial 2. Estante Física: Direito.
2006
1 usado
R$ 17,00
Legislacao Penal Especial
Livro em bom estado, colecao Curso e Concurso.
2005
1 usado
R$ 24,90
Legislação Penal Especial - Col Curso e Concurso
Livro usado, em bom estado de conservação, possui lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 181 páginas. 09/02/2024 - Estante - Letra - G - Taty
2006
1 usado
R$ 10,00
Legislação Especial - Col. Curso e Concurso
Livro em bom estado, assinatura do ex-dono. . #21FEV18# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correios
2006
1 usado
R$ 15,00
Legislação Especial
Acompanha capa plastica transparente / Exemplar em excelente estado de conservação / Imagens originais do livro anunciado / Sem grifos, riscos ou anotações / Leves sinais de manuseio / Etiqueta do sebo / Nº pág. 123 / (DIR) / 82871
2005
1 usado
R$ 16,00
Legislação Penal Especial
Livro em bom estado de conservação
2005
1 usado
R$ 20,00
Curso e Concurso Interesses Difusos e Coletivos - Fábio Ramazzini
. 4ed. 2009. 86 páginas. Leve desgaste nas bordas. Com muitos grifos e marcações. Foto real do produto.
2009
1 usado
R$ 42,73
Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria Penal
215 páginas Brochura Livro medindo 16x23 não possui 1° folha porem não interfere na leitura. Direito Penal
2011
1 usado
R$ 100,00
Interesses Difusos e Coletivos - Volume 31
Livro em Bom estado de conservação: Capa, lombada e interior com leves sinais de manuseio; Sem grifos ou anotações.
2009
1 usado
R$ 10,00
Legislação Penal Especial
Coleção curso & concurso. Crimes hediondos, abuso de autoridade, tóxicos, contravenções, tortura, porte de arma e crimes contra aordem tributária. Brochura, e em muito bom estado, sem anotações ou sublinhados, seminovo. E21.6
2005
1 usado
R$ 10,24
Curso & Concurso: Legislação Penal Especial
Brochura, com 115 pgs, em ótimo estado, sem grifos ou rasuras.
2009
1 usado
R$ 13,90
Curso e Concurso Legislação Especial
otimo estado
2007
1 usado
R$ 23,00
Legislação Especial - Coleção Curso & Concurso
Brochura, excelente estado. Capa, lombada, vinco, bordas e corte sem manchas e amassados. Miolo sem anotações, carimbos, grifos, rasuras ou rabiscos. Impresso em folhas brancas. Sem sinais de manuseio 123 páginas (P1)
2005
1 usado
R$ 10,00
Legislação Especial - Coleção Curso & Concurso
Brochura, excelente estado. Capa, lombada, vinco, bordas e corte sem manchas e amassados. Miolo sem anotações, carimbos, grifos, rasuras ou rabiscos. Impresso em folhas brancas. Sem sinais de manuseio. 123 páginas (P1)
2005
1 usado
R$ 10,00
Legislação Especial - Coleção Curso & Concurso
Brochura, excelente estado. Capa, lombada, vinco, bordas e corte sem manchas e amassados. Miolo sem anotações, carimbos, grifos, rasuras ou rabiscos. Impresso em folhas brancas. Sem sinais de manuseio 123 páginas (P1)
2005
1 usado
R$ 10,00
Livro Direito Legislação Especial Interesses Difusos e Coletivos C...
livro físico em bom estado de conservação, possui anotações e grifos de lápis em diversas páginas, sem avarias, miolo e folhas firmes, borda superior amarelada, conteúdo de leitura em bom estado. contém 143 páginas. foto meramente ilustrativa. dk// es 482 7/2/2024 recadastro _pi6413998_
2007
1 usado
R$ 12,99
Legislação Penal Especial
Cód.300714/260 - Coleção Curso & Concurso - crimes hediondos, abuso de autoridade, tóxicos, contravenções, tortura, porte de arma e crimes contra a ordem tributária. Livro com, 170 páginas, brochura, formato 21x14 cm, usado em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 10,30
Legislação Especial Interesse Difuso e Coletivo...
Livro Brochura usado em muito bom estado de conservação. 123 páginas. 14 x 21 cm Legislação Especial Interesse Difusos e coletivos - Ação Civil Pública - Inquérito Civil - Improbidade Administrativa - Consumidor - Meio Ambiente
2005
1 usado
R$ 12,90
Legislação Penal Especial
Livro em ótimo estado, como novo!!! Caixa-3 _PI6376739_
2005
1 usado
R$ 10,00
Legislação Especial
Publicado em São Paulo-SP em 2005. Edição não mencionada. Brochura. Formato 14x20.7cm. 124 páginas. (Curso & Concurso). Cód.1620151022522/1015V01CNF107. Livro usado. Em excelente estado de conservação. A capa está muito boa e sem desgastes. Miolo muito bem conservado, sem assinaturas, riscos e rabiscos notados. Beiradas exteriores laterais com tênues amarelopintamentos. Código discreto de livrei...
2005
1 usado
R$ 10,79
Legislação Especial- Interesses Difusos e Coletivos
Livro em ótimo estado de conservação.- Com 142 páginas.- algumas paginas grifadas com caneta marcador de texto na cor verde.- Interesses Difusos e Coletivos - Ação Civil Pública - Inquérito Civil - Improbidade Administrativa - Consumidor - Meio Ambiente
2007
1 usado
R$ 10,00
Legislação Penal Especial
Livro usado Em bom estado Praticamente novo Número de páginas: 170
2005
1 usado
R$ 15,00
Legislação Especial - Interesses Difusos e Coletivos
:***Livro em bom estado ** Foto do livro original em questão***. Pode haver marcas por exposição em prateleira*** sinais de manuseio **** COD : :::2540
2007
1 usado
R$ 17,64
Legislação Penal Especial
Como enquadrar os crimes hediondos e suas demais consequências.
2005
1 usado
R$ 25,00
Legislação Especial
2ª Ed. ISBN: 8502055909. Coleção Curso e concurso. Legislação Especial: interesses difusos e coletivos - Ação civil pública - inquérito civil - improbidade administrativa - Consumidor - Meio ambiente. Brochura. 141 páginas. Em muito bom estado de conservação. NÃO apresenta grifos ou anotações. (Cód. LP1) - Todos os nossos livros são enviados com nota fiscal.
2006
1 usado
R$ 24,00
Legislação Penal Especial
Livro usado em bom estado de conservação, capa conforme a imagem, miolo integro sem grifos ou rasuras, formato 21cm X 14cm, contém 170 págs, P16-4317. Crimes hediondos, abuso de autoridades, tóxicos ,contravenções, tortura, porte de armas e crimes contra a ordem tributaria
2005
1 usado
R$ 10,00
Legislação Penal Especial
Código: 2023897 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e uma marcação a carimbo na primeira página. Ano: 2005 Nº de páginas: 170 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 10,00
Legislação Penal Especial
Livro usado. Em bom estado de conservação. Leves manchas. Carimbado. Sujo.
2006
1 usado
R$ 11,00
Legislação Penal Especial
SKU: 22042761. Condição: USADO. Página: 115. curso & concurso nº 17. brochura, ótimo estado, sem rasuras. loc. concurso/oab EST-EST
2009
1 usado
R$ 20,00
Coleção Curso & Concurso - Legislação Especial
SKU: 22730140. Condição: USADO. . Livro com capa e lombada com sinais de manuseio e vincos, cortes em bom estado, algumas páginas com grifos. Cód. Barras: 1000193809212 Cód. Interno: Loja: Sebo Kapricho II DC: xx/xx/xx COD:1000193809212
2006
1 usado
R$ 12,75
Legislação Especial
SKU: 25901575. Condição: USADO. . pags grifadas a caneta marca texto
2005
1 usado
R$ 10,00
Legislação Penal Especial
43 28 livro em ótimo estado
2005
1 usado
R$ 11,00
Legislação Especial - Interesses Difusos e Coletivos
43 28 livro em ótimo estado , alguns grifos a lápis
2007
1 usado
R$ 11,00
Legislação Penal Especial
Livro Usado, Brochura, Em Bom Estado De Conservação, Observação: (Não Está Na Loja), Capa Ilustrativa, Data Cadastrado: 08/10/23,Numero De Paginas: 181,D28-273,(Ph)
2006
1 usado
R$ 25,00
Legislação Especial - Interesses Difusos e Coletivos
SKU: 30817708. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Formato: 14x21cm, pg;.142, brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, capa levemente arranhada. ISBN: 9788502064768. Cadast. 26/10/16. Cad35C
2007
1 usado
R$ 10,00
Legislação Especial - Interesses Difusos e Coletivos - Ação Civil Púb
SKU: 30212252. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 141. (06) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2ª edição - 2006 - 141p -
2006
1 usado
R$ 15,00
Abuso de autoridade
Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de diversas Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior, do Brasil e da Europa, sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Seu objetivo é apresentar aspectos atuais e interdisciplinares diretamente relacionadas à matéria. A estrutura apresentada é composta por duas partes. A primeira é dedicada aos cinco primeiros Capítulos ...
2026
Corrupção
Sob coordenação de Paulo Lucon, Inês Soares, Marcos Zilli, Fernanda Vilares e Fábio Bechara, com organização de Amanda Scalisse Silva e Olavo Evangelista Pezzotti, a presente obra traz reflexões sobre um nefasto fenômeno que toca a gestão política das sociedades, desde os primórdios da formação do Estado: a corrupção. A obra apresenta uma compilação de profundas reflexões que, somadas, resultam em...
2020
Legislação Especial - Col. Curso & Concurso (1384)
Livro novo. 2ª Edição revista, ampliada e atualizada. Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo ...
2006
1 novo
R$ 21,90
Curso e Concurso - Interesses Difusos e Coletivos
Livro Novo.
2009
1 novo
R$ 25,20
Legislação Penal Especial
Livro novo, 184 páginas. Esgotado. Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que for...
2005
1 novo
R$ 39,00