Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Professor Fabio situa-se na fértil confluência entre duas áreas pantanosas. De um lado, o desafiador - e, no Brasil, em boa medida ainda enigmático - estudo dos conceitos de interesse negativo e interesse positivo. De outro, a análise da responsabilidade pré-contratual, cujo desenvolvimento, como bem nota o próprio autor, in...

Em 6 de julho de 2015, foi promulgada a Lei nº 13.146, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência. O referido instrumento normativo trouxe inúmeras alterações no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente no âmbito da teoria das incapacidades. A presente publicação revela-se como fruto de um esforço conjunto na t...

Livro novo. 352 pp.

livro novo nunca manuseado A conexão à internet e a realização de atividades online revelam-se não mais como opções dadas ao indivíduo, em um contexto de intensa virtualização das relações sociais. Se, por um lado, o mundo digital traz inúmeras oportunidades e facilidades, por outro lado, envolve riscos aos seus usuários. A desproteção de um sujeito ante a vigilância e as práticas vivenciadas no â...

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