A obra compõe-se da compilação de artigos jurídicos publicados pelo autor em diferentes órgãos da mídia, tanto impressos como também eletrônicos, durante um período de tempo em que buscou formatá-los como escritos jornalísticos. Objetiva-se, com isso, aproximar o cidadão comum (leigo) de algumas questões relevantes e atuais que são discutidas, pensadas, criticadas e vivenciadas pela comunidade jur...

Brochura em bom estado, iniciais nas partes superior e inferior do corte, 494 páginas, 23 x 15, 7 cm. Dedicatória do autor na página espelho.

Semi novo tem 445 paginas c, 124

Formato 20 X 25 cm. Com 466 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de desgastes nas extremidades, capa possui leve marca de dobra, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas contem assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: A obra compõe-se da compilação de artigos jurídicos publicados pelo Autor em diferentes órgãos da mídia, tanto impre...

Brochura com 494 pgs/livro conservado/sem grifos e sem anotações/capa e lombada em boas condições. ref 2150 _PI5539359_

Capa dura em bom estado de conservação. Bordas em bom estado de conservação . Miolo em bom estado de conservação com dedicatória, sem grifos. 216 páginas 15x22 cm

Exemplar em bom estado de conservação; cortes claros; dorso firme; miolo íntegro; poucos sublinhados a caneta esferográfica.

livro usado sem grifos ou risco.

livro usado sem grifos ou risco.

Grandes Questões Tributárias na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse livro surgiu a partir da reunião de 63 artigos que trataram sobre importantes questões tributárias que foram decididas pelo STF na última década. Brochura 16X23cm. 218 páginas. Livro em muito bom estado de conservação. Sem grifos, sem rasuras e sem anotações. Miolo e lombada firmes. Capa em bom estado.

Livro em excelente estado, sem uso.

1ª edição. Brochura. Livro em muito bom estado de conservação. 466 páginas.

Livro em bom estado.Capas com leves sinais de manuseio (marca de mãos).Pequenos desgastes nas extremidades das capas e lombada e ao longo dos cortes superior e inferior das capas.Algumas páginas com hachuras a caneta, não interferindo na leitura.Páginas com manchas na lateral, na parte externa.Marcas normais de livro usado.Páginas em bom estado para leitura. Samara

livro em bom estado de conservação capa brochura 562 paginas cad.10/04/2024 lj

livro em bom estado de conservação brochura 328 paginas cad.15/04/2024lj

17x24 cm/445 Paginas/Brochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(D. Penal).

Livro usado com pequenas marcas de manuseio. Trechos com grifos, não interfere na leitura. . Corte leve sujidade, com marcas de manuseio. Capa e lombada com marcas de manuseio. Folha de guarda rasura Cód3-564

Livro em bom estado, somente leves marcas de dobra na extremidades e alguns grifos e anotacoes a lápis, nada que comprometa boa leitura. D117 - Código de Barras: 9100000060360

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788551906729. Sinopse: Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788551906729. Sinopse: Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788551906729. Sinopse: Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788551906729. Sinopse: Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788551906729. Sinopse: Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos

Livro em estado de novo.

Livro com páginas em bom estado, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves desgastes; 258p.

Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 520 páginas.

Livro 100% novo - EAN 9788551906729

Livro novo, capa dura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 216 pgs. 02/820

Livro novo, capa dura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 216 pgs. 02/820

Subtítulo: O Nascedouro do Controle de Constitucionalidade; Capa dura; 216p.; 1 Background - Arcabouço histórico; 1.1 Antecedente remoto: Inglaterra (Caso Bonham); 1.2 Antecedentes próximos; 1.2.1 A jurisprudência nos estados americanos; 1.2.2 Notas sobre o debate em tomo da Constituição; 1.2.3 Os ensaios Federalistas; 1.2.4 A Constituição norte-americana; 2 Sobre o Chief Justice John Marshall; 2....

aspectos sobre a inconstitucionalidade da inclusão do icms na base da cofins e do pis. livro novo e ainda lacrado.

Transcorridos mais de 15 anos do advento da Lei 9868/99, que positivou na ordem jurídica a modulação temporal no seu art. 27, finalmente a jurisprudência do STF possui massa crítica suficiente para uma proposta de sistematização em busca de uma teoria geral da interpretação e aplicação do instituto da modulação. A partir da compilação e análise crítica de aproximadamente 400 acórdãos, todos do STF...

esse livro surgiu a partir da reunião de 63 artigos que trataram sobre importantes questões tributárias que foram decididas pelo stf na última década. a partir do acompanhamento próximo, atuando como patrono de alguns desses casos ou diretamente interessado no resultado final, ou por vezes com interesse acadêmico, o autor traz um panorama sobre os principais julgamentos tributários no âmbito do st...

Novo / Modulação e consequencialismo estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural. Além de caminharem juntos em muitas ocasiões, estes dois temas têm sido – individualmente – cada vez mais caros na rotina do Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de seus relevantes acórdãos em temas sensíveis à sociedade. Embora essa união seja clara em alguns campos do Direito (como em diversas situaçõ...

Novo / Modulação e consequencialismo estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural. Além de caminharem juntos em muitas ocasiões, estes dois temas têm sido – individualmente – cada vez mais caros na rotina do Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de seus relevantes acórdãos em temas sensíveis à sociedade. Embora essa união seja clara em alguns campos do Direito (como em diversas situaçõ...

Novo / O livro é o resultado da quase uma década de estudo sobre o tema, quando em 2008 o autor participou da impetração do seu primeiro mandado de segurança versando exclusivamente a inconstitucionalidade do voto de qualidade proferido no âmbito do CARF. Desde então, outras ações foram ajuizadas e recentemente o tema foi ganhando espaço no fórum da comunidade jurídica nacional. Hoje é tema de bas...

Novo / Considerando que desde a graduação o autor se dedica ao estudo sobre variados temas ligados ao Direito Constitucional, inclusive tendo participado de cursos de pós-graduações e especializações, tanto no Brasil como também no exterior, nesse livro, ele seleciona Estudos de Direito Constitucional que foram escritos na última década e meia, a partir de algumas importantes modificações perpetra...

Novo / Considerando que desde a graduação o autor se dedica ao estudo sobre variados temas ligados ao Direito Constitucional, inclusive tendo participado de cursos de pós-graduações e especializações, tanto no Brasil como também no exterior, nesse livro, ele seleciona Estudos de Direito Constitucional que foram escritos na última década e meia, a partir de algumas importantes modificações perpetra...

Novo / O autor concluiu em 2010 o seu Curso de Doutorado em Direito Público na UERJ, período a partir do qual intensificou os seus estudos sobre Temas de Direito Público. Este livro reúne alguns de seus estudos da última década, divididos em duas partes. Na primeira, trata de assuntos ligados ao constitucionalismo e à democracia, ao discurso penal e aos órgãos da mídia (que foi tema de sua dissert...

novo / o livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no supremo tribunal federal. trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão da parcela do icms na base de cálculo da cofins e do pis. o tema encontra-se no plenário desde 1999, já conta com relevante precedente...

Novo no plástico

título completo: aspectos sobre a inconstitucionalidade da inclusão do icms na base da cofins e do pis 2017 - livro novo, lacrado!! livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no supremo tribunal federal. trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão da parcela ...

Exemplar novo lacrado. Brochura. Ev 1064.

Transcorridos mais de 15 anos do advento da Lei 9868/99, que positivou na ordem jurídica a modulação temporal no seu art. 27, finalmente a jurisprudência do STF possui massa crítica suficiente para uma proposta de sistematização em busca de uma teoria geral da interpretação e aplicação do instituto da modulação. A partir da compilação e análise crítica de aproximadamente 400 acórdãos, todos do STF...