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Direito internacional: Perspectivas contemporâneas - 1ª edição de 2012
Matéria em constante desenvolvimento, o direito internacional é abordado por Fábio Luiz Gomes e seus colaboradores em ampla discussão sobre seus panoramas acadêmicos e práticos, com pontos de vista inovadores sobre temas cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas da atualidade.
2010
Reforma tributária
Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial em razão da pandemia de COVID-19, quando foram e estão sendo atingidos vários direitos da existência digna humana, o reflexo econômico pandêmico também produzirá efeitos por muitos anos. Nesse cenário, os fiscos de todos os países do mundo procurarão auferir receitas e para isso realizarão reformas tributária...
2025
Saneamento básico
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Á...
2024
Tributos indiretos
Esta obra é fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, sobre o tema Tributos Indiretos por Força dos Blocos Regionais, tendo como Subtítulo: União Europeia, Mercosul e Tratado Interregional União Europeia e Mercosul.
2024
Manual sobre o IVA nas Comunidades Européias
“A dissertação de mestrado do Dr. Fabio Luiz Gomes versa um tema fulcral de qualquer mercado comum: a harmonização dos impostos indirectos, sobretudo do imposto geral sobre a despesa.O autor compara o IVA europeu com os impostos sobre o consumo no Mercosul, com a intenção, bem sucedida, de retirar ensinamentos da experiência européia. E fá-lo da melhor maneira. Partindo do núcleo do IVA que é o se...
2024
Obrigações empresariais - 1ª edição de 2016
O livro Obrigações Empresariais reúne temas que tratam das relações dos empresários sob a perspectiva interna a considerar os vínculos entre os sócios ou acionistas, e sob a ótica externa tendo em vista as relações obrigacionais dos empresários com o Estado, com o consumidor, sua posição na ordem econômica e na conjuntura internacional.Os artigos trazem à baila questões relevantes nos cenários jur...
2016
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela - 2ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, com 187 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 27 / 3
2014
1 usado
R$ 55,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 255 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 27 / 3
2006
1 usado
R$ 55,00
Direito Internacional - Perspectivas Contemporâneas
Livro em ótimo estado de conservação. O Direito Internacional é abordado por Fábio Luiz Gomes e seus colaboradores em ampla discussão sobre seus panoramas acadêmicos e práticos, com pontos de vista inovadores sobre temas cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas da atualidade.
2010
1 usado
R$ 73,80
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela: a Superação...
.Do paradigma da Modernidade. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 255 páginas aparentemente sem defeitos, formato 21 x 14 cm.
2006
1 usado
R$ 48,00
Estudos Multidisciplinares Sobre Integração
Livro em ótimo estado, 254 páginas. prefaciado por Manuel Porto.
2004
1 usado
R$ 17,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
este livro, o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social, política e, por conseguinte, também jurídica do Estado moderno. Ao abordar e demonstrar o conjunto de princípios mecanicistas enunciados nos séculos XVII e XVIII, aponta o descompasso entre as nossas macroestruturas (jurídicas, sociais e econômicas) e o conjunto de princípios hoje considerados cient...
2006
1 usado
R$ 33,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
Numero nosso acervo 30043226 - Brochura em ótimo estado de conservação. Miolo em excelente estado. 255 páginas.
2006
1 usado
R$ 10,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
livro com aspecto de nunca lido, capa comum., com a marca de retirada de etiqueta. miolo e páginas em perfeito estado de conservação. na 2ª página, marca de carimbo do antigo dono, e na 2ª contracapa, envelope de empréstimo. lombadas brancas, corte e dorso íntegros. texto limpo, livre de riscos e marcações em suas 255 páginas a superação do paradigma da modernidade - .responsabilidade objetiva e a...
2006
1 usado
R$ 33,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
Livro seminovo. Capa e miolo em excelente estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. cod001
2006
1 usado
R$ 28,06
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela- a Superação Do...
SKU: 30508068. Condição: USADO. . (Proc. Civl) Brochura 14x21cm. 255 páginas. Usado. Está com marca de manuseio na borda da capa e do corte. Texto em excelente estado de conservação. / Nsste livro o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social política e por conseguinte também jurídica do Estado moderno. ao abordar e demonstrar o conjunto de princípios mecan...
2006
1 usado
R$ 30,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
SKU: 27438637. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 255 pags., com dedicatória, lomb. azul P11 G
2006
1 usado
R$ 18,00
Estudos Multidisciplinares Sobre Integração
SKU: 26124274. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado. Capa com leves sinais de uso. Corte amarelado.Miolo livre de riscos, grifos e rasuras. P 029 - 20169555
2004
1 usado
R$ 12,00
Iconografia da Vida
Livro com páginas em bom estado, brochura com leves desgastes; 56p.
2021
1 usado
R$ 10,00
Contencioso tributário
Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, reflete sobre a relação conflituosa entre Estado e contribuinte — um tema essencial para a evolução das sociedades democráticas. O direito tributá...
2024
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
livro novo/lacrado. brochura. 14 x 21 cm. sinopse: embora pouco tenha escrito sobre "antecipação de tutela", sabe-se que sua introdução em nosso sistema teve origem numa proposta feita por mim no já longínquo ano de 1983, no inesquecível congresso, realizado em porto alegre, para comemorar os dez anos de promulgação do código de processo civil. 1. direito. 2. tutela. 3. antecipação. 09/02/22 ac
1 novo
R$ 53,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
Neste livro, o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social, política e, por conseguinte, também jurídica do Estado moderno. Ao abordar e demonstrar o conjunto de princípios mecanicistas enunciados nos séculos XVII e XVIII, aponta o descompasso entre as nossas macroestruturas (jurídicas, sociais e econômicas) e o conjunto de princípios hoje considerados cien...
2014
1 novo
R$ 66,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
brochura em ótimo estado com 255 páginas, sem grifos ou anotações. páginas, corte das folhas , capa e lombada como novos. a Única ressalva é a umidade que as folhas sofreram na parte inferior das folhas, mas que não deixou manchas ou marcas.
2006
1 novo
R$ 37,02
responsabilidade objetiva e antecipação da tutela
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 56,10
Responsabilidade Objetiva E Antecipacao De Tutela:
Livro 100% novo - EAN 9788573489200
1 novo
R$ 51,24