O livro aborda a responsabilidade do governante na perspectiva das conexões entre as diversas modalidades de responsabilidade. Con­figura inicialmente a responsabilidade como princípio estruturante do Estado de Direito Democrático a partir da releitura dos princípios constitutivos do Estado de Direito Democrático, em face dos paradigmas da boa governação e daresponsiveness.Com esses fundamen­tos, ...

Contratos e atos unilaterais no código civil

Trata-se de mais uma iniciativa do Projeto de Monitoria em Direito Civil do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em execução há mais de três anos, coordenado por mim como professor responsável pelas disciplinas de Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos) e Direito Civil IV (Contratos em Espécie), auxiliado pelos monitores Ana Julia Lopes Palmeira, Arthur Morais Ro...

livro novo nunca manuseado Trata-se de mais uma iniciativa do Projeto de Monitoria em Direito Civil do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em execução há mais de três anos, coordenado por mim como professor responsável pelas disciplinas de Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos) e Direito Civil IV (Contratos em Espécie), auxiliado pelos monitores Ana Julia Lopes...

livro novo nunca manuseado Trata-se de mais uma iniciativa do Projeto de Monitoria em Direito Civil do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em execução há mais de três anos, coordenado por mim como professor responsável pelas disciplinas de Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos) e Direito Civil IV (Contratos em Espécie), auxiliado pelos monitores Ana Julia Lopes...

livro novo nunca manuseado Trata-se de mais uma iniciativa do Projeto de Monitoria em Direito Civil do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em execução há mais de três anos, coordenado por mim como professor responsável pelas disciplinas de Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos) e Direito Civil IV (Contratos em Espécie), auxiliado pelos monitores Ana Julia Lopes...