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Abuso de direito de litigar e tutela coletiva
A presente obra busca oferecer um exame crítico do controle da representação adequada das associações civis nas ações coletivas, considerando a realidade brasileira e portuguesa. O tema ganha atualidade no Brasil, em vista da relevância que o processo coletivo alcançou entre nós, e em Portugal, considerando o advento da Diretiva 2020/1828 do Parlamento e do Conselho Europeu, que veio trazer novos ...
2025
O Mandado de Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2016
O mandado de injunção é um veículo singular no sistema de controle de constitucionalidade, cujas potencialidades precisam ser reexaminadas, passados mais de 25 anos do advento do instituto, com a Constituição de 1988. Concebendo a jurisdição constitucional com uma atividade política de viés jurídico e prudencial, o Autor defende que a tutela em mandado de injunção sirva ao propósito de fortalecer ...
2015
Direito e Economia: o Poder Normativo de Administração Pública
Subtítulo completo: O Poder Normativo de Administração Pública na Gestão da Política Econômica; Capa dura, excelente estado; 215p.; O texto que se resenha constitui versão comercial de dissertação de mestrado apresentada na Universidade de Brasíla. No início da década de 90, como é notório, houve um movimento no sentido de se modificarem os ordenamentos jurídicos de todos os Países do Terceiro Mun...
2007
1 usado
R$ 114,00
Direito e Economia: o Poder Normativo de Administração Pública,...
E4 Deposito*- 23/07/24 - Titulo completo:Direito e economia: o poder normativo de administração pública na gestão da política econômica / **16x23 - 216 pags. - capa dura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, paginas limpas em bom estado, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário.**E4 Deposito
2007
1 usado
R$ 30,00
Direito e Economia - o Poder Normativo de Administração...
Capa dura em bom estado. Capa e miolo com sinais de manuseio. Assinatura na folha de rosto. Não há rasuras, grifos ou sublinhados. 216 páginas. bob11/10/24
2007
1 usado
R$ 30,00
Direito e Economia: O Poder Normativo de Administração Pública Na Ges
SKU: 27969139. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 215. Livro usado em bom estado. Capa com poucos sinais de uso. Lombada e Miolo ok. Conteúdo íntegro, bem conservado. ''P-DIREITO (IG) 06/11.''
2007
1 usado
R$ 30,00
DIREITO E ECONOMIA - O PODER NORMATIVO DE ADMINISTRACAO...
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado se quiser receber fotos do produto antes da compra; favor enviar numero whatsapp!
2007
1 usado
R$ 75,23