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Estado e Religião - A Liberdade Religiosa no Brasil
O tema da liberdade religiosa ganha com esta obra um aporte destinado a se tornar um marco no debate acadêmico e político. Há indícios de que se trata de um debate emergente no Brasil e a contribuição de Fábio Carvalho Leite, pela sua qualidade e pela sua oportunidade, logo se revelará incontornável.A rigor, o conteúdo do livro ultrapassa o que vem anunciado em seu título. Pois o tema da liberdade...
2025
Controle de Constitucionalidade
O Brasil possui hoje um complexo sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos do poder público em geral. Complexo nos dois sentidos do termo. Não apenas o sistema reúne diversas ações constitucionais (ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, mand...
2025
Estado e Religião - A Liberdade Religiosa No Brasil
SKU: 31705014. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas e claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; apresenta dedicatória à caneta na 2ª folha; brochura; 15x21cm; 487 págs; isbn: 9788536247120; livr...
2014
1 usado
R$ 140,00