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Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli
Trata-se de um trabalho de fôlego e alta qualidade técnico-jurídica, sem desconsiderar as incursões sociológicas, principalmente naquilo que diz respeito aos reflexos dos princípios constitucionais do processo penal brasileiro.Por isto, está de parabéns o autor. Enriqueceu o tema com séria investigação histórica não só do instituto em si, mas da própria evolução do processo.Sua crítica foi objetiv...
2025