NESTE VOLUME:IntroduçãoNoções BásicasCrítica ao Sistema de Prazos Prescricionais adotado no CP BrasileiroCrítica ao Sistema de Atos Interruptivos da Prescrição adotado no CP BrasileiroCrítica à prescrição retroativa adotada no CP BrasileiroCrítica ao art. 112, inc.I, primeira parte, do CP BrasileiroModificação do tratamento da prescrição penal no CP BrasileiroConclusão

A Lei 12.846/2013, batizada como Lei Anticorrupção, enfatiza a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Trata-se de instrumento jurídico fundamental para atingir os corruptores. Constrói o microssistema de combate à corrupção, integrado por outras importantes leis, como a Lei 8.429/92 (Lei de Impr...

Cod. 7606 / Direito / Brochura / 158 pg. / 14, 5x21, 5 cm. Livro em bom estado de conservação sem cortes ou grifos.

A Revelia e a Suspensão do Processo Penal. (Aspectos Controvertidos do Art. 366 do CPP e outras questões sobre a Lei 9.271/96). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura , com 155 páginas. RC/04/2021. PJ

(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; poucas manchinhas; ranhura e marca de dobra nas capas; quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; texto destacado em poucas paginas; pequena avaria na última pagina; nada que comprometa o conteúdo; ano 1997; brochura; págs; 160; 19-04-22

Livro brochura, bem conservado, bordas amareladas pela ação do tempo, assinatura na primeira página, alguns grifados no decorrer do texto, 352 páginas.Qualquer dúvida entre em contato, estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.

Ano de publicação 1997--1ª edição capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo na última folha 159 páginas.

Ano de publicação 1997--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação não apresenta grifos ou anotações 159 páginas.

Ano de publicação 1997--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir assinatura e carimbo na página 100 pelo antigo dono texto livre de grifos ou anotações 159 páginas.

Livro com capa e lombada sem desgaste, com carimbos, sem grifos ou rasuras. Autor: Fábio André Guaragni. 21, 5 cm x 14, 5 cm - 159 paginas. 4861

SKU: 30520288. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x24cm. 159 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. Como parte da reforma setorial do código de processo penal em curso no ...

SKU: 30520287. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x24cm. 159 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. Como parte da reforma setorial do código de processo penal em curso no ...

livro usado, porem muito bem conservado, apenas com pingos de oxidação, com 159 pp , carimbo de antiga livraria , com etiqueta na parte inferior do livro.11/2016

SKU: 27822981. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 215. livro usado em bom estado, cortes laterais levemente sujos, livro com sinais de uso, com assinatura na primeira pagina, 215 páginas.

SKU: 28951621. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 215. Livro usado em bom estado, cortes laterais levemente sujos, livro com sinais de uso, asinatura , 215 páginas. (E)

Série As Ciências Criminais no Século XXI - Volume 12. /Ano: 2005, Edição: 1 (Estoque K828) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves amassados nas extremidades e marcas de manuseio; corte e folha de rosto com leves pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 352. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI7276...

SKU: 31628857. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. 2ª edição. Livro usado em bom estado, corte lateral com uma assinatura a caneta, capas com algum leve desgaste nos cantos, primeira folha extraída e folha de rosto com uma assinatura a caneta.

Livro usado tem chafeitas com lápis nas margens de paragrafos em várias paginas feitas com lápis.