A condição de arrimo de família como excludente de ilicitude no crime de deserção

livro novo nunca manuseado Esta obra revela uma fascinante e detalhada análise sobre a quase nacionalidade, um instituto jurídico único que desafia as fronteiras tradicionais da conjuntura geopolítica. Focando as cláusulas de reciprocidade entre Brasil e Portugal, o autor explora como esse direito pode transformar a mobilidade e a integração entre os povos lusófonos. Mais do que um direito, a quas...

livro novo nunca manuseado A Inteligência Artificial (IA) está transformando a maneira como os governos operam, trazendo eficiência e inovação para a Administração Pública. Este livro examina de forma aprofundada a aplicação da IA nos processos de atribuição da nacionalidade portuguesa, com foco na chamada Estratégia Govtech - um plano que busca modernizar os serviços públicos portugueses por meio...