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Corrupção Eleitoral
A corrupção eleitoral tem se revelado um grave problema em nosso país, consistindo em verdadeiro entrave para a cidadania, impedindo a realização de eleições livres, nas quais se respeita a vontade soberana do eleitor.O presente livro promove uma análise da corrupçãolato sensu, suas consequências econômicas, políticas, evolução histórica e cultural, para após adentrar na prática da corrupção ele...
2024
Processo Penal Eleitoral
A presente obra trata de estudo atual e que enfrenta o espinhoso tema dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral, apontando as diversas regras de delimitação da competência penal da Justiça Eleitoral. Tem por objetivo escrutinar o estudo dos princípios constitucionais do Processo Penal, voltando-o para a aplicação do Processo Penal Eleitoral, abordando a competência penal da justiça elei...
2024