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A sucessão do cônjuge e o anacronismo do código civil
Ao longo da história, o Direito Sucessório buscou acompanhar as transformações sociais, ainda que muitas vezes de forma tardia. A sucessão do cônjuge, especialmente no Código Civil de 2002, é exemplo emblemático desse descompasso: concebida visando a proteção ao consorte sobrevivente, revelou-se anacrônica já em sua origem, diante de uma realidade familiar em profunda mutação. Nesta obra, fruto...
2024