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Licenciamento E Compensação Ambiental Na Lei Do Sistema Nacional Das Unidades De Conservação (Snuc)
A legislação ambiental brasileira luta pela redução máxima de impactos ambientais de obras e atividades poluidoras. No entanto, em situações excepcionais, vê-se obrigada a tolerar a implantação de empreendimentos cujos impactos ambientais não podem ser eliminados ou mitigados. É o que se verifica quando empreendimentos, a despeito de seus impactos negativos, mostram-se absolutamente necessários à ...
2009
Aspectos relevantes da política nacional de resíduos sólidos - Lei Nº 12.305
A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, aprovada em 2 de agosto de 2010, pela Lei nº 12.305, introduziu em nosso ordenamento jurídico importantes instrumentos ambientais, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e os acordos setoriais entre o Poder Público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, que visam à implantação da responsabilidade compart...
2013
Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Brochura Original, 280 páginas em bom estado.17 x 24 cm
2013
1 usado
R$ 50,00
A Proteção da Fauna Sob a Ótica Constitucional
Brochura Original, 186 páginas em bom estado.14 x 21 cm(Dep)
2003
1 usado
R$ 200,00
Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Com poucas marcas de leitura à lápis. Conservado. 280 p. PR225
2013
1 usado
R$ 40,00
Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos
livro bom estado ,com pequeno carimbo dono anterior, texto livre de marcações, 280 pags
2013
1 usado
R$ 20,00
A Proteção da Fauna Sob a ótica Constitucional
livro em excelente estado, como novo. capa em perfeito esatdo, sem avarias
2003
1 usado
R$ 300,00
A Proteção da Fauna Sob a Ótica Constitucional
SKU: 29803670. NOVOPáginas: 186Acabamento: BrochuraCódigo de Barras: 9788574534138
2003
1 novo
R$ 98,00