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Execução pelo equivalente em dinheiro diante do inadimplemento absoluto da prestação
Erick Regis busca demonstrar que a execução pelo equivalente encerra não apenas remédio autônomo, mas natural e inerente ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente tendo em vista os termos do art. 475 do Código Civil, que franqueia ao credor a possibilidade de, diante de inadimplemento absoluto, optar entre a resolução ou o cumprimento do contrato, não já por meio da execução específica, mas ...

Diálogos sobre direito desportivo - Desporto e contemporaneidade
Tenho dito que o direito desportivo vem experimentando um crescimento exponencial ao longo dos últimos anos, mas sempre tive a impressão de que faltava um tratamento mais científico e sistemático dos estudos envolvendo este fascinante ramo do direito. Faltava. Como o passar o tempo, a criação dos GEDD´s pelas IES de todo Brasil tem favorecido e incentivado a paulatina inclusão da disciplina do dir...